TJMA - 0879276-54.2024.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0879276-54.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: OSEIAS DE PAULO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: EULINDA FERNANDA QUINTINO FERREIRA - RO5569 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
21/08/2025 09:17
Baixa Definitiva
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21/08/2025 09:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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21/08/2025 09:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/08/2025 00:14
Decorrido prazo de OSEIAS DE PAULO RODRIGUES MARTINS em 20/08/2025 23:59.
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30/07/2025 01:33
Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2025.
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30/07/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/07/2025 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 21:52
Conhecido o recurso de OSEIAS DE PAULO RODRIGUES MARTINS - CPF: *05.***.*93-91 (APELANTE) e não-provido
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16/07/2025 07:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/07/2025 20:21
Juntada de parecer do ministério público
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23/05/2025 12:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 11:35
Conclusos para despacho
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01/04/2025 09:11
Conclusos para despacho
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01/04/2025 09:10
Recebidos os autos
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01/04/2025 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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