TJMA - 0818512-71.2025.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)

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Polo Ativo

Partes

RUBENS DA SILVA DUAILIBE

CPF *12.***.*43-09

Advogados

IZAC LOPES VIANA

OAB: 11098/MA

CPF *25.***.*79-02

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE CODO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2025 08:12

    Juntada de malote digital

  • 29/09/2025 16:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2025 16:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2025 14:52

    Denegado o Habeas Corpus a RUBENS DA SILVA DUAILIBE registrado(a) civilmente como RUBENS DA SILVA DUAILIBE - CPF: *12.***.*43-09 (PACIENTE)

  • 19/09/2025 12:14

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2025 12:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/09/2025 13:52

    Juntada de parecer

  • 12/09/2025 11:20

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 10/09/2025 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 14:29

    Recebidos os autos

  • 04/09/2025 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 04/09/2025 14:29

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 29/08/2025 08:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/08/2025 16:15

    Juntada de parecer

  • 26/08/2025 01:22

    Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA DUAILIBE em 25/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 01:22

    Decorrido prazo de IZAC LOPES VIANA em 25/08/2025 23:59.

  • 21/08/2025 09:59

    Publicado Despacho (expediente) em 20/08/2025.

  • 21/08/2025 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/08/2025 08:27

    Publicado Despacho (expediente) em 20/08/2025.

  • 21/08/2025 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/08/2025 14:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0818512-71.2025.8.10.0000 PACIENTE: RUBENS DA SILVA DUAILIBE IMPETRANTE: IZAC LOPES VIANA - OAB MA11098-S IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ INCIDÊNCIA PENAL: ART. 180, §1º, DO CÓDIGO PENAL E ART. 17 DA LEI Nº 10.826/03 RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS – CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU DESPACHO Reitere-se a intimação da Procuradoria-Geral de Justiça, para a emissão de parecer.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data e hora do sistema.

    TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS Juiz convocado para atuar no 2º Grau Relator

  • 18/08/2025 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2025 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2025 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 12:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/08/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 01:46

    Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA DUAILIBE em 04/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 01:46

    Decorrido prazo de IZAC LOPES VIANA em 04/08/2025 23:59.

  • 30/07/2025 07:43

    Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2025.

  • 30/07/2025 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/07/2025 07:23

    Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2025.

  • 30/07/2025 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/07/2025 01:43

    Decorrido prazo de JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ em 29/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 01:43

    Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA DUAILIBE em 29/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 01:43

    Decorrido prazo de IZAC LOPES VIANA em 29/07/2025 23:59.

  • 29/07/2025 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2025 11:36

    Juntada de malote digital

  • 25/07/2025 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2025 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2025 10:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/07/2025 09:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/07/2025 09:57

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/07/2025 07:38

    Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/07/2025 01:04

    Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/07/2025 09:39

    Juntada de malote digital

  • 22/07/2025 01:13

    Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA DUAILIBE em 21/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 17:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2025 17:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2025 16:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/07/2025 00:54

    Publicado Decisão em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/07/2025 07:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/07/2025 07:17

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/07/2025 07:16

    Juntada de documento

  • 15/07/2025 21:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/07/2025 21:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 15/07/2025 21:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2025 17:20

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/07/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 15:40

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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