15/09/2025 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 10:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1144
18/03/2025 23:03

Conclusos para decisão
18/03/2025 23:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:34

Juntada de petição
13/02/2025 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 18:19

Juntada de petição
10/02/2025 20:00

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/02/2025 11:33

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2024 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 09:28

Juntada de petição
12/11/2024 16:41

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:51

Conclusos para decisão
30/06/2023 19:07

Juntada de petição
19/06/2023 18:27

Juntada de petição
15/06/2023 10:49

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0014690-27.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ILMA MAIA BAPTISTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 9 de maio de 2023.

MIRIAN DE SOUSA GOMES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
12/06/2023 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 04:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
12/07/2022 12:17

Juntada de termo
23/06/2022 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2022 10:57

Juntada de petição
31/05/2022 07:27

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0014690-27.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ILMA MAIA BAPTISTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, encaminho os autos para Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos e identificação de eventual excesso cobrado.

Apresentada a planilha, intimo as partes com o prazo de 05(cinco) dias para suas manifestações.

São Luís, 19 de maio de 2022.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
19/05/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 08:34

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:56

Juntada de petição
18/03/2022 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 15:06

Juntada de petição
08/04/2021 11:06

Conclusos para despacho
31/03/2021 14:52

Juntada de petição
24/03/2021 11:50

Juntada de petição
18/03/2021 03:18

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014690-27.2013.8.10.0001 AUTOR: ILMA MAIA BAPTISTA Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
16/03/2021 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 23:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 12:26

Juntada de Certidão
14/01/2021 09:58

Recebidos os autos
14/01/2021 09:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2013

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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