04/04/2025 10:28

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:04

Juntada de petição
18/02/2025 04:52

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 10:58

Outras Decisões
25/03/2024 09:49

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:48

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/08/2023 00:58

Juntada de petição
04/08/2023 17:17

Conclusos para julgamento
04/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:05

Juntada de petição
28/07/2023 13:00

Decorrido prazo de FELIPE JOSE NUNES ROCHA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 12:59

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:51

Decorrido prazo de FELIPE JOSE NUNES ROCHA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:51

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:02

Decorrido prazo de FELIPE JOSE NUNES ROCHA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:02

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 04:33

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818430-47.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: SEBASTIAO RIBAMAR ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JORGE LUIZ DOS SANTOS - OAB MA10065 ESPÓLIO DE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - OAB MA7977-A DESPACHO Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por SEBASTIÃO RIBAMAR ARAUJO em face de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHÃO — SINDSEP/MA.

O autor sustenta que o Sindicato Requerido fora negligente em iniciar o cumprimento de sentença de uma ação coletiva que teria lhe beneficiado (Processo nº 1997.37.00.006516-2), de maneira a ensejar a prescrição da pretensão executória.

Regularmente citada, a Requerida apresentou contestação em ID. 24227712, alegando que ajuizou ação de cumprimento de sentença nº 1003517-90.2017.4.01.3700, encontrando-se pendente de trânsito em julgado ante a interposição de recurso especial.

A fim de se evitar decisões conflitantes, já que existe correlação entre esta demanda e a ação supracitada, converto o julgamento do feito em diligência e determino que as partes litigantes informem a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se já ocorreu o trânsito em julgado da demanda nº 1003517-90.2017.4.01.3700.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), Terça-feira, 11 de Julho de 2023.

PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz Auxiliar de Entrância Final, Respondendo na 8ª Vara Cível
16/07/2023 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 19:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/11/2021 11:20

Conclusos para julgamento
24/10/2021 19:32

Juntada de petição
07/10/2021 11:13

Juntada de petição
27/09/2021 01:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/09/2021 09:43

Juntada de petição
22/09/2021 13:04

Juntada de Certidão
22/09/2021 12:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 11:00 8ª Vara Cível de São Luís.
13/08/2021 06:05

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818430-47.2019.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL REQUERENTE: SEBASTIAO RIBAMAR ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS - OAB/MA 10065 REQUERIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - OAB/MA 7977 CERTIDÃO - CERTIFICO E DOU FÉ que, em virtude da MM.

Juíza Kariny Reis Bogéa Santos, Auxiliar de Entrância Final, que responde por esta 8ª Vara Cível (Portaria CGJ nº. 2697/2021), encontrar-se realizando trabalhos em outra Serventia Judicial (14ª.

Vara Cível), onde inclusive presidirá audiências conflitantes com a dos autos, a presente instrução não será realizada, pelo que de logo fica redesignada a sessão para o dia 22/09/2021 às 11:00 horas, na modalidade presencial, cujas partes deverão ser intimadas através de seus respectivos advogados.

São Luís/MA, Segunda-feira, 09 de Agosto de 2021.

Marcello José Martins Oliveira Servidor da 8ª Vara Cível
10/08/2021 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 12:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/09/2021 11:00 8ª Vara Cível de São Luís.
09/08/2021 12:41

Juntada de Certidão
25/03/2021 07:25

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818430-47.2019.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL REQUERENTE: SEBASTIAO RIBAMAR ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS - OAB/MA 10065 REQUERIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - OAB/MA 7977 DESPACHO Intimadas a especificarem as provas, apenas a parte autora se manifestou, pugnando por produção de prova oral.

Dessa forma, defiro as provas requeridas consistentes em depoimento pessoal da parte ré e inquirições.

Para a audiência de instrução e julgamento designo a data de 10/08/2021, às 09:20 horas, de forma presencial, na sala de audiências desta unidade.

As testemunhas a serem arroladas pelo autor deverão ser apresentadas em banca independentemente de intimação, cujo rol for depositado no prazo de até 15 (quinze) dias contados da publicação deste despacho.

Intimem-se as partes através de seus advogados.

Publique-se.

São Luís (MA), 17 de março de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital
22/03/2021 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 19:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2021 09:20 8ª Vara Cível de São Luís.
17/03/2021 21:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 09:33

Conclusos para despacho
06/06/2020 07:50

Decorrido prazo de FELIPE JOSE NUNES ROCHA em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 21:38

Juntada de petição
07/04/2020 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 00:30

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 10:28

Conclusos para decisão
06/03/2020 03:03

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 05/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 09:55

Juntada de petição
31/01/2020 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2019 15:08

Juntada de contestação
25/09/2019 12:01

Juntada de ata da audiência
22/08/2019 00:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 21/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 16:59

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2019 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2019.
12/07/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2019 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2019 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2019 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 09:14

Conclusos para despacho
03/05/2019 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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