TJMA - 0807136-64.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

LUIS RODRIGUES DA SILVA

CPF *02.***.*89-14

Advogados

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB: 10063/MA

CPF *09.***.*34-79

Polo Passivo

Partes

EXCELENTISSIMO JUIZ DA COMARCA DE TUNTUM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2021 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2021 11:22

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/06/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 00:20

    Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 30/05/2021 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2021 18:43

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/05/2021 23:59:59.

  • 15/05/2021 00:20

    Decorrido prazo de EXCELENTISSIMO JUIZ DA COMARCA DE TUNTUM em 14/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 10:28

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 10:27

    Juntada de termo

  • 13/05/2021 20:41

    Juntada de contrarrazões

  • 23/04/2021 00:01

    Publicado Intimação em 23/04/2021.

  • 22/04/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0807136-64.2020.8.10.0000   RECORRENTE:         LUIZ RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:           GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) RECORRIDO:           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:           ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário.  São Luis, data e assinatura do sistema

  • 21/04/2021 17:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/04/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 16:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 21/04/2021 16:39

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 09:51

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 30/03/2021 10:43

    Juntada de malote digital

  • 29/03/2021 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2021.

  • 26/03/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

      SESSÃO VIRTUAL DO DIA 11 A 18 DE MARÇO DE 2021   AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807136-64.2020.8.10.0000   AGRAVANTE:         LUIZ RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:           GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) AGRAVADO:           BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:           ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RELATORA:            DES.ª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR   ACÓRDÃO N.º __________/2021   EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS.

    CONEXÃO ENTRE AÇÕES PROPOSTAS EM FACE DO MESMO BANCO.

    EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS.

    RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES.

    REUNIÃO DOS PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO.

    VIABILIDADE.

    MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

    RECURSO DESPROVIDO.

    I - A conexão que justifica a reunião dos processos é aquela em que exista, efetivamente, o risco de prolação de decisões conflitantes, sobretudo quando se está diante de demandas de base ajuizadas pela mesma parte contra a mesma instituição bancária, com idêntica controvérsia referente a supostas contratações fraudulentas de empréstimos.

    II – O julgamento conjunto impõe-se por prudência a fim de que os feitos possam ser decididos de uma só vez, de forma harmoniosa e sem o risco de soluções contraditórias, ex vi do art. 55, § 3.º do CPC.  III – Agravo conhecido e improvido.   ACÓRDÃO  Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto proferido pela Relatora.

    Contra o Desembargador KLEBER COSTA CARVALHO que foi pelo provimento do recurso.

    Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (Membro).

    Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

    TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO.

    Sessão Virtual do período compreendido entre os dias 11 a 18 de março de 2021.   Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

  • 25/03/2021 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2021 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2021 10:55

    Conhecido o recurso de LUIS RODRIGUES DA SILVA - CPF: *02.***.*89-14 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/03/2021 16:43

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 17/03/2021 14:57

    Juntada de parecer

  • 03/03/2021 11:55

    Incluído em pauta para 11/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

  • 24/02/2021 16:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/08/2020 15:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/08/2020 12:08

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 31/07/2020 00:59

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/07/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 07:21

    Juntada de contrarrazões

  • 09/07/2020 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2020.

  • 09/07/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 07/07/2020 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2020 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2020 07:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 16:13

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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