TJMA - 0800072-26.2020.8.10.0057

1ª instância - 1ª Vara de Santa Luzia

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

SALATIEL SILVA SOUSA

CPF *05.***.*40-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2023 15:45

    Juntada de petição

  • 06/06/2023 09:49

    Juntada de termo

  • 06/02/2023 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 17:32

    Juntada de diligência

  • 21/01/2023 05:05

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BURITICUPU/MA. em 02/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2022 14:56

    Transitado em Julgado em 28/11/2022

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0800072-26.2020.8.10.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: SALATIEL SILVA SOUSA Finalidade: Intimação da parte REQUERENTE REQUERIDA do SENTENÇA a seguir transcrita: " Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizado pelo Banco do Brasil S.A em face de Salatiel Silva Sousa.

    No curso da demanda, as partes atravessaram petição conjunta informando a celebração de acordo extrajudicial, requerendo a homologação de seus termos (Id. 81119813). É o relatório.

    Decido.

    No curso de demanda de cunho eminentemente patrimonial, atravessada petição informando a celebração de acordo extrajudicial, com pedido de homologação judicial, o que não apresenta óbice nos autos.

    De fato, pelo que se apresenta, exequente e executado firmaram acordo a respeito de direitos disponíveis, sem indicação de simulação para prejudicar terceiros ou qualquer espécie de vício de consentimento.

    Desta feita, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

    Sem custas finais, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Após, arquive-se.

    Santa Luzia, 24 de novembro de 2022.

    Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara" Santa Luzia/MA, Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022.

    PAOLA GILLAINE SILVA OLIVEIRA PEREIRA Técnico(a) Judiciária (Assinando de ordem da MMª.

    Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)

  • 28/11/2022 19:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2022 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 10:46

    Homologada a Transação

  • 25/11/2022 10:11

    Juntada de petição

  • 24/11/2022 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 13:45

    Juntada de petição

  • 20/07/2022 17:05

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 20/07/2022 17:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 15:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/07/2022 14:26

    Juntada de Carta precatória

  • 06/07/2022 12:01

    Juntada de petição

  • 06/07/2022 07:03

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 06/07/2022 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0800072-26.2020.8.10.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: SALATIEL SILVA SOUSA Finalidade: Intimação da parte REQUERENTE  do DESPACHO a seguir transcrito: 1.

    Cuida-se de  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de SALATIEL SILVA SOUSA, com residência em Buriticupu/MA. 2.

    Ainda que conste certidão com informação de citação do executado, a verdade é que não houve citação válida, eis que realizada por intermédio de terceira pessoa, fora das hipóteses da citação por hora certa. 3.

    Ora, o vício de citação é, segundo já declarou o STJ, "o defeito processual de maior gravidade em nosso sistema processual civil, tanto que erigido à categoria de vício transrescisório" (STJ, Ag no REsp 629.436 - SP, Terceira Turma, Relator Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, julgado em 18/06/2015, DJe 06/08/2015). 4.

    Neste contexto em que o feito tramita nesta comarca por conveniência e no interesse do exequente, não possibilitando a este juízo qualquer diligência visando a complementação do ato, imperativa a expedição de nova carta precatória. 5.

    Intime-se o BANCO DO BRASIL S/A para recolhimento das custas devidas, em cinco dias.

    Diligências necessárias.

    Santa Luzia/MA, 27 de junho de 2022.                                     Juíza MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA                                                             Titular da 1ª vara Santa Luzia/MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022.

    DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnico(a) Judiciária (Assinando de ordem da MMª.

    Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)

  • 28/06/2022 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 18:21

    Outras Decisões

  • 27/06/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 15:59

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 11:00

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 13:01

    Juntada de termo

  • 22/03/2022 19:35

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2021 08:17

    Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 28/10/2021 23:59.

  • 03/05/2021 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2021 11:23

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/04/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 11:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/04/2021 09:34

    Juntada de Carta precatória

  • 01/04/2021 15:33

    Outras Decisões

  • 01/04/2021 15:13

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2021 11:52

    Juntada de petição

  • 26/03/2021 05:06

    Publicado Intimação em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 25/03/2021 00:00

    Intimação

     TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0800072-26.2020.8.10.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: SALATIEL SILVA SOUSA Finalidade: Intimação da parte EXEQUENTE do ATO ORDINATÓRIO a seguir transcrito: "Certifico que o pedido de expedição de carta precatória se fez acompanhar do pagamento de custas, mas em valor inferior ao devido.  Por ato ordinatório, praticado em conformidade com o art. 126, § 1ª, do Código de Normas da CGJ/MA e do Art. 1º, XIV, da Portaria-TJ nº 2561/2018, promovo a intimação da parte autora, abrindo-lhe prazo de 10 (dez) dias para complementação do pagamento no valor de R$ 480,01, que deve ser feito com observância do item 4.15.2. e 4.15.3 da Tabela IV da Lei de Custas, com valores atualizados pela Resolução GP 93/2020, em vigor desde 1º de janeiro de 2021 e demais taxas também previstas na mesma tabela, conforme segue: VALOR DAS TAXAS: 7.1 Contadoria R$ 201,24 4.15.2.

    Custas processuais de expedição da CP em EXTiEx R$ 1.462,88 (50% DO item 4.1.10.) - R$ 1.225,24(valor já pago doc id42746608)= R$237,64 6.1 Distribuição R$ 4,63 11.1.1 Cítações/Intimações Urbanas R$ 36,50                                                Total: R$ 480,01 Santa Luzia/MA, 24 de março de 2021.DARLINGE MARINHEIRO LEAL, Técnico(a) Judiciário(a)  Santa Luzia/MA, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

    DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnica Judiciária (Assinando de ordem da MMª.

    Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)

  • 24/03/2021 16:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2021 12:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/03/2021 10:34

    Juntada de petição

  • 07/03/2021 18:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2021 18:28

    Outras Decisões

  • 07/03/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 18:02

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:02

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 13:40

    Decorrido prazo de SALATIEL SILVA SOUSA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 13:35

    Decorrido prazo de SALATIEL SILVA SOUSA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 15/01/2021 11:48

    Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

  • 11/01/2021 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2021 14:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/12/2020 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2020 11:07

    Juntada de diligência

  • 11/09/2020 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2020 16:26

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2020 10:43

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 07:22

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2020 07:22

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2020 05:24

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2020 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 09:59

    Juntada de petição

  • 17/02/2020 17:50

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 17:09

    Juntada de petição

  • 06/02/2020 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2020 09:18

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/02/2020 09:14

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2020 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 11:36

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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