18/03/2022 15:43

Arquivado Definitivamente
18/03/2022 10:49

Decorrido prazo de SANTA INES MAGAZINE LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.
05/03/2022 19:55

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 11:39

Juntada de Certidão
18/01/2022 14:30

Transitado em Julgado em 05/11/2021
08/11/2021 23:47

Decorrido prazo de DJAVAN BORGES COSTA em 05/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:30

Decorrido prazo de SANTA INES MAGAZINE LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.
27/10/2021 16:40

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2021 00:50

Publicado Intimação em 15/10/2021.
18/10/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 09:39

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2021 11:05

Juntada de petição
29/06/2021 11:01

Conclusos para julgamento
29/06/2021 11:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/06/2021 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .
23/06/2021 07:21

Juntada de Certidão
23/06/2021 07:19

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2021 19:03

Juntada de Certidão
17/05/2021 00:48

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 20:51

Juntada de Ato ordinatório
12/05/2021 20:50

Audiência Conciliação redesignada para 29/06/2021 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
10/05/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 10:26

Juntada de diligência
30/03/2021 01:39

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800046-03.2021.8.10.0151 AUTOR: SANTA INES MAGAZINE LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: EVERALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO - PI16607 REU: DJAVAN BORGES COSTA Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/05/2021 10:20-horas, que será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em que as sessões de audiências serão realizadas por meio de sistema de videoconferência.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1. - SALA 01 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência (exemplo: Zé da Silva 09:30h - sala 01) e a senha será tjma1234. 4 - Caso os intimados para o ato não tiverem condições ou dispuserem de equipamentos que lhe permitam participar pela via virtual, devem comparecer na sala de audiências deste Juizado Especial no dia e horário marcado, no endereço acima no cabeçalho, sendo advertidos da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção para adentrar ao prédio, bem como da necessidade de manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência.

Obs: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 26 de março de 2021.

RAILSON DE SOUSA CAMPOS Técnico Judiciário
26/03/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 11:57

Expedição de Mandado.
23/03/2021 21:42

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2021 21:41

Audiência Conciliação designada para 12/05/2021 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
16/03/2021 04:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 16:49

Conclusos para despacho
13/03/2021 16:49

Juntada de termo
13/01/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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