15/01/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 10:59

Transitado em Julgado em 02/09/2024
07/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 00:21

Conclusos para despacho
02/01/2025 00:21

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:58

Desmembrado o feito
31/08/2024 00:57

Decorrido prazo de WALASON DUARTE MACEDO SANTOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:57

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA DOS ANJOS em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 10:28

Juntada de petição
23/08/2024 08:08

Juntada de petição
23/08/2024 02:06

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:06

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:03

Publicado Sentença (expediente) em 23/08/2024.
23/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 12:12

Juntada de petição
21/08/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 11:33

Extinta a punibilidade por prescrição
14/02/2024 12:25

Conclusos para decisão
14/02/2024 10:15

Juntada de petição
25/01/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 17:08

Juntada de petição
24/01/2024 14:51

Juntada de petição
12/12/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 19:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 09:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
08/12/2023 16:41

Juntada de termo
06/12/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA E SILVA em 24/11/2023 23:59.
19/11/2023 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 22:50

Juntada de diligência
19/11/2023 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 22:49

Juntada de diligência
19/11/2023 22:46

Juntada de diligência
19/11/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 22:40

Juntada de diligência
18/11/2023 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2023 07:26

Juntada de diligência
14/11/2023 02:29

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA DOS ANJOS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:25

Decorrido prazo de ANA PAULA LEITE DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 15:27

Juntada de diligência
08/11/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 14:05

Juntada de diligência
07/11/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 10:06

Juntada de diligência
06/11/2023 01:43

Decorrido prazo de BERTULINA DOS ANJOS DA CONSTA MARTINS em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 21:16

Juntada de diligência
01/11/2023 11:02

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:01

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CACAU em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 10:59

Decorrido prazo de ROSEMAR RIBEIRO DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 20:52

Juntada de petição
31/10/2023 03:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 19:08

Juntada de diligência
30/10/2023 11:11

Juntada de petição
30/10/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:58

Juntada de diligência
30/10/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:49

Juntada de diligência
30/10/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 09:39

Juntada de diligência
30/10/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 09:30

Juntada de diligência
28/10/2023 14:12

Decorrido prazo de EDILSON ROMÃO CAMPOS AROUCHE em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:07

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES RIBEIRO COELHO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:00

Decorrido prazo de MARIA ISAURA CARDOSO MACHADO em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 16:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/10/2023 08:15

Juntada de petição
26/10/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:33

Juntada de diligência
26/10/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:17

Juntada de diligência
26/10/2023 10:37

Juntada de petição
26/10/2023 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 08:47

Juntada de diligência
25/10/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 09:10

Juntada de diligência
25/10/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 09:07

Juntada de diligência
25/10/2023 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 08:10

Juntada de diligência
25/10/2023 01:15

Decorrido prazo de WALASON DUARTE MACEDO SANTOS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo de FLÁVIO SOARES RIBEIRO em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 15:53

Juntada de diligência
23/10/2023 09:07

Juntada de petição
21/10/2023 07:55

Juntada de petição
20/10/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 11:25

Juntada de diligência
20/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 16:27

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:27

Juntada de termo
18/10/2023 16:23

Expedição de Mandado.
18/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0001950-65.2010.8.10.0058 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): CLAUDENILSON SILVA COSTA e outros (5) FINALIDADE: Intimação do(a) Dr(a).

Advogado do(a) REU: EVARISTO BALDEZ DA CUNHA NETO - MA16857, Advogado do(a) REU: EVARISTO BALDEZ DA CUNHA NETO - MA16857, Advogado do(a) REU: WALASON DUARTE MACEDO SANTOS - MA15673, para comparecer perante este juízo no dia 21/11/2023 09:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada de forma presencial (Conforme PORTARIA CONJUNTA 12023) na sala de audiência desta unidade judicial localizada no Fórum de Justiça do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, com endereço na Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000.

Terça-feira, 17 de Outubro de 2023, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.

Eu, VILSON FONTENELE MACHADO FILHO, de ordem do(a) Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.

OBSERVAÇÃO: As audiências da 2º Vara Criminal de São José de Ribamar são realizadas de forma presencial, em atenção às Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, e que, havendo interesse em participar da audiência na forma virtual, a parte interessada deverá observar e atender o que consta da PORTARIA-TJ-12042023.
17/10/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:19

Decorrido prazo de ANDRÉ LUÍS SILVA SILVA em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 14:12

Decorrido prazo de WALASON DUARTE MACEDO SANTOS em 30/01/2023 23:59.
18/04/2023 15:20

Decorrido prazo de EDILSON ROMÃO CAMPOS AROUCHE em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:20

Decorrido prazo de CLAUDENILSON SILVA COSTA em 06/02/2023 23:59.
10/03/2023 18:08

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA DOS ANJOS em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023 00:29

Decorrido prazo de HOLDÂNIA RODRIGUES MARTINS em 27/01/2023 23:59.
12/02/2023 19:13

Juntada de petição
02/02/2023 14:16

Juntada de petição
01/02/2023 10:10

Juntada de termo
01/02/2023 10:08

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/11/2023 09:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
01/02/2023 09:23

Juntada de Certidão
01/02/2023 09:22

Juntada de Certidão
01/02/2023 09:22

Juntada de Certidão
01/02/2023 09:05

Juntada de petição
31/01/2023 23:28

Juntada de diligência
31/01/2023 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 23:25

Juntada de diligência
31/01/2023 22:57

Juntada de diligência
31/01/2023 22:54

Juntada de diligência
31/01/2023 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 22:50

Juntada de diligência
31/01/2023 22:46

Juntada de diligência
31/01/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 22:40

Juntada de diligência
30/01/2023 07:58

Juntada de petição
30/01/2023 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 00:54

Juntada de diligência
29/01/2023 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2023 22:36

Juntada de diligência
29/01/2023 20:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
25/01/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 14:32

Juntada de diligência
22/01/2023 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2023 22:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/01/2023 09:48

Juntada de petição
17/01/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 14:41

Juntada de diligência
16/01/2023 10:18

Juntada de termo de juntada
12/01/2023 16:47

Juntada de petição
11/01/2023 08:24

Juntada de petição
11/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0001950-65.2010.8.10.0058 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): CLAUDENILSON SILVA COSTA e outros (5) FINALIDADE Intimação do(a) Dr(a).

Advogado do(a) REU: WALASON DUARTE MACEDO SANTOS - MA15673, para comparecer perante este juízo no dia 01/02/2023 09:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso a seguir: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/varacrim2sjr (Usuário: nome completo Senha: tjma1234).

Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 32247302; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo magistrado; 6.

Evitar interferências externas; Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. .Aos Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.

Eu, VILSON FONTENELE MACHADO FILHO, de ordem do(a) Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.
10/01/2023 17:06

Mandado devolvido dependência
10/01/2023 17:06

Juntada de diligência
10/01/2023 17:06

Mandado devolvido dependência
10/01/2023 17:06

Juntada de diligência
10/01/2023 17:05

Mandado devolvido dependência
10/01/2023 17:05

Juntada de diligência
10/01/2023 17:04

Mandado devolvido dependência
10/01/2023 17:04

Juntada de diligência
10/01/2023 17:03

Mandado devolvido dependência
10/01/2023 17:03

Juntada de diligência
10/01/2023 15:58

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:58

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 15:50

Desentranhado o documento
10/01/2023 15:50

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 15:50

Desentranhado o documento
10/01/2023 15:50

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 15:47

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:47

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:47

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:47

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:47

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:47

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:47

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:47

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:47

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 14:45

Juntada de Certidão
10/01/2023 14:43

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:26

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:52

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 09:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
22/07/2022 04:20

Decorrido prazo de WALASON DUARTE MACEDO SANTOS em 01/07/2022 23:59.
21/07/2022 23:28

Decorrido prazo de WALASON DUARTE MACEDO SANTOS em 01/07/2022 23:59.
21/07/2022 21:54

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:54

Juntada de Certidão
01/07/2022 15:10

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
29/06/2022 10:31

Juntada de petição
27/06/2022 13:26

Juntada de petição
23/06/2022 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São José de Ribamar/MA. Datado e assinado digitalmente.

ANDRESANDRO RESENDE ROSENDO Auxiliar Judiciário - Matrícula TJMA 138230
22/06/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 13:38

Juntada de Certidão
17/06/2022 16:30

Juntada de volume
17/06/2022 16:30

Juntada de volume
20/04/2022 17:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/03/2021 00:00

Edital

Processo nº 1950-65.2010.8.10.0058 Ação Penal - Procedimento de Competência do Tribunal do Júri Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a): MAURICIO SILVA DOS ANJOS e OUTROS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: Maurício Silva dos Anjos, conhecido como "Pipi", filho de Raimundo José Parga dos Anjos e Vera Lucia Silva, nascido em 28/05/1989, natural de São Luís/MA.

FINALIDADE: CITAÇÃO pessoal do acusado, para que tome ciência da ação penal que é movida em seu desfavor, pela suposta prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e à traição, dificultando ou tornando impossível a defesa da vítima, previsto no artigo 121, § 2º, II e IV, do Código Penal, bem como, para que, no prazo de dez (10) dias, apresente resposta escrita à acusação, por intermédio de advogado, caso possa contratar.

Na resposta, poderá o acusado arguir preliminares e alegar tudo o que lhe interesse à defesa, apresentar documentos e requerer perícias, oferecer justificativas, especificar todas as provas pretendidas e arrolar até o máximo de 8 (oito) testemunhas (por cada fato delituoso), qualificando-as e informando seus respectivos endereços, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las em juízo, quando necessário (artigo 406 §3º, do Código de Processo Penal), tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis para consulta processual na Secretaria do Juízo.

ADVERTÊNCIA: (1) O prazo de 10 (dez) dias para apresentação da defesa escrita será contado a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de advogado constituído (artigo 396, paragrafo unico, do Código de Processo Penal), e terá inicio após o prazo de 15 (quinze) dias fixados neste Edital, no primeiro dia útil seguinte à data da sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico-DJe; (2) Nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, "Se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes, e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312".

E, diante da impossibilidade de citação pessoal do acusado, acima qualificado, porquanto residente e domiciliado em local incerto e não sabido, com fundamento no artigo 361 do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico-DJe.

SEDE DO JUIZO: Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro.

São José de Ribamar/MA. 65110-000.

Fone (98) 3224-7302. [email protected].

Expedido nesta cidade de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, 2 de Março de 2021.

Eu,____, Íderson Dias Nunes, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.

Lidiane Melo de Souza Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo, conforme Portaria-CGJ-6512021 Resp: 149757

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2010

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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