30/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2025 00:16

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 28/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 21/05/2025.
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/06/2025 09:15

Juntada de petição
19/05/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:41

Transitado em Julgado em 04/05/2025
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 20:58

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 11:33

Julgado procedente o pedido
13/10/2023 13:27

Conclusos para julgamento
13/10/2023 13:26

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:05

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 08:05

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 18:47

Juntada de petição
23/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 12:27

Juntada de ato ordinatório
09/06/2023 09:26

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:00

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 08/05/2023 23:59.
16/04/2023 11:26

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832370-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEILIANE DA SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OLIVIA CASTRO SANTOS - MA8909 REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Terça-feira, 11 de Abril de 2023.

PEDRO E.

COSTA BARBOSA N.

Tec Jud Matrícula 134296
11/04/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:01

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:07

Recebidos os autos do CEJUSC
27/03/2023 09:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
27/03/2023 09:07

Conciliação infrutífera
27/03/2023 08:41

Juntada de petição
26/03/2023 20:36

Juntada de petição
24/03/2023 15:09

Juntada de contestação
24/03/2023 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
12/03/2023 10:29

Publicado Intimação em 03/02/2023.
12/03/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832370-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEILIANE DA SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OLIVIA CASTRO SANTOS - MA8909 REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A DESPACHO É sabido que o Código de Processo Civil prioriza os métodos de solução consensual de conflitos, exprimindo como obrigatória a audiência de conciliação ou mediação, com exceção dos casos em que as partes manifestarem desinteresse ou quando a autocomposição for inadmitida, a teor do art. 334 do CPC.

Ressalto que este juízo estimula a solução consensual de conflitos, em observância ao art. 3º, CPC.

Dessa forma, atendendo ao pedido da parte ré, designo audiência de conciliação a ser agendada e realizada no 1º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís), localizado no térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, com endereço na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís/MA, fone: (98) 3194-5676.

Ressalto que o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte requerida à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa ser revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

Ademais, como disposto no art. 334, § § 9º e 10º do diploma processual civil, as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 06 de dezembro de 2022.

ANA CÉLIA SANTANA Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 27/03/2023 09:00 a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís na modalidade PRESENCIAL.

Ficam cientes que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa funciona na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, FONE: (98)3194 5676, Email: [email protected].

São Luís, Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023.

MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário
01/02/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 09:43

Juntada de ato ordinatório
29/01/2023 23:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/12/2022 10:21

Juntada de petição
06/12/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 23:05

Juntada de petição
30/01/2022 20:29

Conclusos para julgamento
30/01/2022 20:29

Juntada de Certidão
27/01/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 00:04

Conclusos para despacho
03/06/2021 00:03

Juntada de Certidão
03/06/2021 00:03

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:13

Juntada de petição
14/05/2021 19:56

Juntada de petição
05/05/2021 09:46

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 09:46

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 04/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:00

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832370-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEILIANE DA SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OLIVIA CASTRO SANTOS - MA8909 REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A Encerrada a fase postulatória, vislumbro que o feito comporta julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355, I do CPC, vez que a matéria discutida é eminente de direito e não há necessidade de produção de outras provas.

Intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 dias, se manifestem sobre a possibilidade de julgamento antecipado, ou caso contrário, que justifiquem e especifiquem as provas que desejam produzir em audiência de Instrução e Julgamento.

Informo desde logo que, a apreciação da prova será realizada de acordo com a regra do art. 6º, VIII do CDC, com a inversão do ônus probatório em favor do autor.

Com efeito, o autor é hipossuficiente em relação ao requerido que detém controle e conhecimento sobre o contrato firmado.

Além disso, a narrativa é verossímil e apoiada em documentos juntado com o essencial.

Cumpra-se.

São Luís, 22 de Abril de 2021.

JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA
24/04/2021 01:37

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 00:50

Conclusos para despacho
13/04/2021 00:49

Juntada de Certidão
13/04/2021 00:49

Juntada de Certidão
01/04/2021 15:54

Juntada de petição
30/03/2021 15:18

Juntada de petição
29/03/2021 01:36

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832370-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: DEILIANE DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: OLIVIA CASTRO SANTOS - MA8909 REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A DESPACHO Vistos, etc.

Apresentada a Réplica conforme documento de ID 38326746, INTIMEM-SE às partes através de seus Advogados, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após, voltem concluso para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 24 de março de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 960/2021
25/03/2021 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:42

Juntada de Certidão
09/12/2020 21:00

Conclusos para despacho
09/12/2020 21:00

Juntada de Certidão
23/11/2020 16:04

Juntada de petição
20/11/2020 04:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:40

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 13:46

Juntada de Ato ordinatório
12/11/2020 10:21

Juntada de contestação
26/10/2020 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 08:23

Juntada de diligência
22/10/2020 18:45

Expedição de Mandado.
22/10/2020 12:44

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2020 07:11

Conclusos para decisão
19/10/2020 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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