TJMA - 0800283-36.2019.8.10.9001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO DINIZ DE AGUIAR DANTAS NETO

CPF *32.***.*59-20

Advogados

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB: 4695/MA

CPF *59.***.*42-15

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB: 4735/MA

CPF *60.***.*96-72

WESLLEY PEREIRA FERREIRA

OAB: 17613/MA

CPF *24.***.*37-62

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELACOES DE CONSUMO DE SAO LUIS - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2021 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2021 09:47

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/08/2021 00:49

    Decorrido prazo de JUIZ(A) DE DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - MA em 20/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:49

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DINIZ DE AGUIAR DANTAS NETO em 20/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 20:22

    Publicado Acórdão em 29/07/2021.

  • 04/08/2021 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 27/07/2021 12:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2021 17:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/07/2021 17:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/07/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 16:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/06/2021 13:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/06/2021 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 14:24

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 00:45

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 18:29

    Juntada de contrarrazões

  • 07/04/2021 00:02

    Publicado Despacho em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

      MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº: 0800283-36.2019.8.10.9001 Ref.: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPETRANTE/EMBARGANTE: JOSÉ AUGUSTO DINIZ DE AGUIAR DANTAS NETO ADVOGADOS: WESLLEY PEREIRA FERREIRA – OAB/MA 17.613, ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS – OAB/MA 4.635 E RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS – OAB/MA 4.735 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - MA LITISCONSORTE/EMBARGADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI – OAB/MA 13.871-A RELATORA: JUÍZA ANDREA CYSNE FROTA MAIA     DESPACHO    Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração pela parte impetrante (ID 9124209), com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, determino a intimação do litisconsorte, através do seu advogado, a fim de que apresente contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, evitando-se qualquer alegação de ofensa à ampla defesa.

    Após, voltem-me os autos conclusos para inclusão em pauta.

    São Luís, 19/02/2021.   ANDREA CYSNE FROTA MAIA Juíza Relatora  

  • 05/04/2021 09:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2021 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 12:12

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 23:30

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 19/12/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

  • 17/12/2020 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2020 17:11

    Denegada a Segurança a JOSE AUGUSTO DINIZ DE AGUIAR DANTAS NETO - CPF: *32.***.*59-20 (IMPETRANTE)

  • 07/12/2020 15:47

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 15:36

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 23/11/2020 10:45

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 17:32

    Incluído em pauta para 07/12/2020 09:00:00 Sala de sessões da Turma Recursal de São Luis.

  • 05/11/2020 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 08:43

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2020 17:43

    Pedido de inclusão em pauta

  • 29/10/2020 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 15:25

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/05/2020 13:26

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 13:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2020 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 02:21

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DINIZ DE AGUIAR DANTAS NETO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 16:29

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 11:53

    Juntada de petição

  • 20/05/2020 01:01

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 16:37

    Incluído em pauta para 27/05/2020 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

  • 04/05/2020 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 09:03

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/04/2020 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 16:08

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 16:06

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 15:20

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 19/02/2020 18:58

    Juntada de Informações prestadas em mandado de segurança

  • 17/02/2020 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2020 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/02/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 13:22

    Juntada de petição

  • 21/01/2020 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2020 15:46

    Juntada de Ofício da secretaria

  • 07/01/2020 12:15

    Outras Decisões

  • 18/12/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 17:24

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2019 15:40

    Juntada de petição

  • 20/11/2019 07:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2019 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 11:58

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 04/10/2019 11:58

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2019 23:34

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2019 23:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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