13/12/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 15:24

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 01:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA MARQUES em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 01:25

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av.

Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém.

CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 3422-6774 PROCESSO Nº0000911-96.2005.8.10.0029 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: EDMAR GURGEL BRASIL Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - MA502 EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO - MA6382-A SENTENÇA O presente caderno processual versa sobre EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ajuizada por EDMAR GURGEL BRASIL, em face de BANCO BRADESCO SA todos já devidamente qualificados.

Veio a peça inicial instruída com documentos em anexo.

Analisando o caderno principal, verifica-se que fora exarada sentença que extinguiu o feito (processo 0001856-49.2006.8.10.0029). É breve o relatório.

Decido.

Em manuseio do caderno, verifico que o feito reclama a devida extinção.

Visualiza-se que o caderno processual principal foi julgado, extinguindo a execução.

Dessa feita, a extinção do processo principal, com ou sem resolução do mérito, acarreta a extinção da medida assessória por perda do objeto.

Nesse sentido: “(TRF-3 - ApCiv: 00016588820164036140 SP, Relator: Desembargador Federal JOSE CARLOS FRANCISCO, Data de Julgamento: 30/09/2021, 2ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 04/10/2021)”.

Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com esteio no artigo 485, inciso VI, da Legislação Processual Civil.

Sem custas ou honorários remanescentes.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Arquive-se com as cautelas de praxe dando baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Serve a presente como mandado de intimação.

Caxias - MA, data da assinatura eletrônica.

Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
14/09/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2023 13:28

Conclusos para despacho
16/01/2023 09:56

Apensado ao processo 0001856-49.2006.8.10.0029
29/06/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 17:43

Conclusos para despacho
28/11/2021 17:42

Juntada de Certidão
11/11/2021 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.
11/11/2021 09:11

Juntada de Certidão
23/08/2021 09:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 01:14

Decorrido prazo de EDMAR GURGEL BRASIL em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0000911-96.2005.8.10.0029 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: EDMAR GURGEL BRASIL Advogado: RAIMUNDO FERREIRA MARQUES OAB: MA502 Endereço: Avenida Coronel Colares Moreira, 03, sala 1209, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-441 RÉU: BANCO BRADESCO SA Advogado: JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO OAB: MA6382 Endereço: Praça Salustiano Rego, 174, Centro, CAXIAS - MA - CEP: 65606-150 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Caxias, 15 de março de 2021.

Laylson Dennis Peres de Araújo Secretária Judicial
29/03/2021 21:35

Conclusos para despacho
29/03/2021 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 21:35

Juntada de Certidão
25/03/2021 13:02

Juntada de petição
15/03/2021 19:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 19:23

Juntada de Certidão
15/03/2021 19:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/03/2021 19:03

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2005

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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