31/01/2025 09:30

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/01/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:57

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:09

Juntada de petição
29/04/2024 23:02

Juntada de diligência
29/04/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 23:02

Juntada de diligência
07/03/2024 11:50

Expedição de Mandado.
01/03/2024 07:29

Juntada de Mandado
16/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 12:47

Conclusos para julgamento
22/01/2024 12:26

Juntada de petição
27/10/2023 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:19

Conclusos para despacho
17/01/2023 12:29

Juntada de Certidão
11/01/2023 22:23

Juntada de petição
04/01/2023 12:48

Decorrido prazo de ELIANE PANHUSSATTI em 19/12/2022 23:59.
28/12/2022 07:56

Publicado Intimação em 02/12/2022.
28/12/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 15:55

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 09:30

Conclusos para despacho
10/05/2021 09:30

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:07

Juntada de petição
20/04/2021 07:42

Decorrido prazo de ANA PAULA GALVAO MELLO em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 01:49

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0027009-27.2013.8.10.0001 AUTOR: ELIANE PANHUSSATTI Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA GALVAO MELLO - MA9741 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
08/04/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 07:57

Juntada de Certidão
21/01/2021 11:52

Recebidos os autos
21/01/2021 11:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2013

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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