30/06/2025 04:41

Conclusos para decisão
30/06/2025 04:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 04:38

Juntada de Certidão
30/06/2025 00:07

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/05/2025.
29/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 24/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/05/2025.
28/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 17:05

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 13:06

Juntada de petição
11/03/2025 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:28

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:57

Juntada de petição
09/10/2024 15:06

Juntada de petição
09/10/2024 04:11

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:10

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 08/10/2024 23:59.
27/08/2024 06:47

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 06:47

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:19

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/03/2024 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/01/2024 20:59

Juntada de petição
23/11/2023 02:57

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:50

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:25

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 01:18

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800141-90.2020.8.10.0111 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIAS SOUSA LEANDRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - MA16514-A, JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS - MA20415 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIO XII Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA - MA17950 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da petição de id nº 79659294, e requerer o que entender por direito.

São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4343/2023
10/11/2023 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:52

Juntada de petição
15/08/2022 13:24

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:23

Juntada de Certidão
07/07/2022 20:22

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 03/06/2022 23:59.
07/07/2022 20:21

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 03/06/2022 23:59.
30/05/2022 08:42

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1.084, Centro, CEP 65.707-000 - fone/whatsapp: (098) 3654 0915/ e-mail:[email protected]/ balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pio PROCESSO: 0800141-90.2020.8.10.0111 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ELIAS SOUSA LEANDRO RUA JOSE BURNETT, 71, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - MA16514-A, JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS - MA20415 , PROMOVIDO: MUNICIPIO DE PIO XII RUA SENADOR VITORIONO FREIRE, SN, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Telefone(s): (98)3654-0563 ADVOGADO DO PROMOVIDO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA - MA17950 ATO ORDINATÓRIO 1.

Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo: 2. A intimação da parte exequente através de seu advogado Dr.

ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - MA16514-A para manifestar-se no que entender necessário, no prazo de 10 (dez) dias.

SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA. Pio XII-MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. JOSELIA DE LIMA DOS SANTOS Assinado conforme Sistema
18/05/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:57

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:51

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 03/02/2022 23:59.
20/02/2022 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 27/01/2022 23:59.
10/11/2021 03:15

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800141-90.2020.8.10.0111 AUTOR: ELIAS SOUSA LEANDRO Advogado(s) do reclamante: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS, JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS REU: MUNICIPIO DE PIO XII DESPACHO É ônus do exequente instruir sua petição com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524, caput, CPC), indicando os parâmetros utilizados para o respectivo cálculo(art. 524, II e IV, do CPC).

Todavia, de acordo com o § 3º do art. 524 do CPC, “Quando a elaboração do demonstrativo depender de dados em poder de terceiros ou do executado, o juiz poderá requisitá-los, sob cominação do crime de desobediência.” No caso em análise, o exequente apresenta os motivos pelos quais suscita a apresentação de dados e documentos para fins de elaboração dos cálculos, assim como as razões pelas quais entende que o executado dispões desses elementos.

Do exposto, atendendo ao pedido de id 45035741, determinando ao Município de PIO XII a juntada das fichas financeiras solicitadas nos autos no prazo de 30 dias, na forma do art. 524, §3º, do CPC, sob pena do crime, de desobediência, sem prejuízo de outras medidas coercitivas e sub-rogatórias (art. 400, CPC).

O executado pode apresentar, no prazo de 10 dias, justificativa para a não exibição dos documentos solicitados, processando-se o incidente nos termos dos artigos 398 e 399 do CPC.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via sistema.

Decorrido o prazo de 30 dias, intime-se a parte exequente para manifestar-se no que entender necessário.

Pio XII/MA, data da assinatura eletrônica.
08/11/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 17:16

Conclusos para despacho
10/05/2021 17:16

Transitado em Julgado em 12/10/2020
05/05/2021 07:04

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 04/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 22:32

Juntada de petição
12/04/2021 02:01

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Rua Juscelino Kubitschek, n. 1.084, Centro, CEP 65707-000, Pio XII-MA - fone: (98) 3654-0915/whatsapp: (98) 8400-3949/e-mail: [email protected] Processo Nº 0800141-90.2020.8.10.0111 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Data da Distribuição: 06/02/2020 23:06:47 Requerente: ELIAS SOUSA LEANDRO Requerido: MUNICIPIO DE PIO XII ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e artigo 263-A do Provimento nº161/2006-CGJ. 1. CONSIDERANDO que o autos já estão na sua fase final, com a decretação da SENTENÇA ID34984798; 2.

INTIMO a parte autora na pessoa de seus patronos Advogados do AUTOR: JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS - MA20415, ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - MA16514 para, no prazo de 15(quinze) dias, dizer o que entender de direito, sob pena de ARQUIVAMENTO e BAIXA dos autos; 3.

CUMPRO.

Pio XII/MA, Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 JOSELIA DE LIMA DOS SANTOS Assinado conforme Sistema
08/04/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021 14:30

Juntada de Ato ordinatório
08/04/2021 14:28

Juntada de Certidão
13/11/2020 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/11/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:56

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:56

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:55

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:55

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:58

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:47

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:38

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:38

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 01:09

Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 01:09

Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2020 12:17

Julgado procedente o pedido
28/08/2020 10:13

Conclusos para julgamento
28/08/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2020 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 03/07/2020 23:59:59.
11/05/2020 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/02/2020 14:05

Conclusos para despacho
06/02/2020 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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