13/03/2025 20:44

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 11:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
18/11/2024 16:26

Conclusos para decisão
15/11/2024 17:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 17:09

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:50

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
11/11/2024 10:12

Juntada de petição
05/11/2024 22:39

Juntada de petição
03/11/2024 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
04/10/2024 22:04

Juntada de petição
02/10/2024 01:11

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 22:17

Juntada de contestação
04/09/2024 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:13

Conclusos para decisão
01/09/2021 16:55

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 16:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/08/2021 23:59.
22/04/2021 15:52

Juntada de Certidão
16/04/2021 03:23

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841101-64.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: VALDENIZE ABRAHAO COSTA Advogado do(a): HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que se trata de demanda na qual existe decisão do STJ com relação às ações de PIS/PASEP.

Dessa forma, considerando a decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino no IRDR nº 71 - TO (2020/0276752-2), que determinou a suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que discutam se o Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, determino sejam os autos acautelados em Secretaria até o julgamento da matéria.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 07 de abril de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
14/04/2021 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/03/2021 12:58

Conclusos para despacho
15/01/2021 15:09

Juntada de Certidão
18/12/2020 12:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2020 16:46

Juntada de petição
14/12/2020 01:43

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 21:54

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 08:55

Conclusos para decisão
12/11/2020 03:54

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 21:57

Juntada de petição
19/10/2020 01:21

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 21:24

Conclusos para despacho
26/11/2019 17:23

Juntada de petição
22/10/2019 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 16:06

Conclusos para decisão
04/10/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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