07/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.
26/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:21

Juntada de embargos de declaração
03/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/10/2024 15:31

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:21

Juntada de petição
03/10/2024 01:27

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:12

Juntada de termo
01/02/2024 09:02

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:02

Juntada de termo
31/01/2024 22:35

Juntada de Certidão
02/11/2023 15:34

Juntada de protocolo
27/10/2023 11:28

Juntada de petição
02/08/2023 01:26

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018373-38.2014.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO XIMENES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MARIA DINIZ - MA3738-A, LIZ CRISTINA DE MELO BRITO - MA3790-A RÉU(S): FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INTRUMENTO Nº 0804728-32.2022.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 72213167.

São Luís, 3 de julho de 2023.

DEBORA Mª A.

ANDRADE Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
27/07/2023 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 16:45

Juntada de Certidão
18/04/2023 20:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO XIMENES DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
26/08/2022 07:11

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018373-38.2014.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO XIMENES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MARIA DINIZ - MA3738-A, LIZ CRISTINA DE MELO BRITO - MA3790-A RÉU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0804728-32.2022.8.10.0000 por RAIMUNDO XIMENES DE SOUSA, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 25 de Julho de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
24/08/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/03/2022 09:14

Conclusos para despacho
31/03/2022 09:13

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:44

Juntada de petição
17/03/2022 13:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO XIMENES DE SOUSA em 15/03/2022 23:59.
27/02/2022 11:14

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2022.
27/02/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 11:23

Declarada incompetência
16/09/2021 14:43

Conclusos para despacho
28/08/2021 22:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO XIMENES DE SOUSA em 25/08/2021 23:59.
25/08/2021 17:02

Juntada de réplica à contestação
03/08/2021 11:28

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2021.
03/08/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 11:08

Conclusos para despacho
07/05/2021 10:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO XIMENES DE SOUSA em 06/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 15:18

Juntada de petição
29/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018373-38.2014.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO XIMENES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LIZ CRISTINA DE MELO BRITO - MA3790, JOSE MARIA DINIZ - MA3738 RÉU(S): FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS, Técnica Judiciária,3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 11:38

Juntada de Certidão
04/03/2021 10:25

Recebidos os autos
04/03/2021 10:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2014

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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