TJMA - 0000285-46.2020.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/05/2025 15:01
Juntada de Certidão de juntada
-
22/05/2025 11:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 10:50, 1ª Vara de São Mateus.
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22/05/2025 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 10:43
Juntada de petição de habilitação
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22/04/2025 17:23
Juntada de diligência
-
22/04/2025 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2025 17:23
Juntada de diligência
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15/04/2025 00:14
Decorrido prazo de ELIANE DE LIMA SOUZA em 14/04/2025 23:59.
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14/04/2025 10:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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14/04/2025 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 10:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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07/04/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 10:12
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 10:12
Expedição de Mandado.
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07/04/2025 10:09
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 00:32
Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
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14/03/2025 11:31
Juntada de Certidão
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13/03/2025 21:15
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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13/03/2025 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 18:39
Juntada de petição
-
11/03/2025 13:17
Juntada de petição
-
11/03/2025 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2025 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/03/2025 10:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 10:50, 1ª Vara de São Mateus.
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20/01/2025 08:32
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 09:39
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 14:30, 1ª Vara de São Mateus.
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04/09/2024 09:38
Juntada de Certidão
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03/09/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 06:38
Decorrido prazo de ELIANE DE LIMA SOUZA em 02/09/2024 23:59.
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28/08/2024 15:34
Juntada de petição
-
27/08/2024 11:48
Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 09:30
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS IZIDORIO em 26/08/2024 23:59.
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26/08/2024 16:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/08/2024 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2024 16:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/08/2024 16:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/08/2024 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 16:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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23/08/2024 14:50
Juntada de diligência
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23/08/2024 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 14:50
Juntada de diligência
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19/08/2024 00:28
Publicado Intimação em 19/08/2024.
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17/08/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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15/08/2024 18:46
Juntada de petição
-
15/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2024 09:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 17:15
Concedida a Liberdade provisória de JOSE DOS SANTOS IZIDORIO - CPF: *36.***.*93-72 (REU).
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14/08/2024 16:37
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 12:08
Juntada de petição
-
01/08/2024 11:10
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 11:10
Expedição de Mandado.
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01/08/2024 11:05
Juntada de Certidão
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01/08/2024 11:02
Expedição de Informações pessoalmente.
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01/08/2024 10:56
Juntada de Ofício
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01/08/2024 10:46
Expedição de Mandado.
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01/08/2024 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/08/2024 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2024 10:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 14:30, 1ª Vara de São Mateus.
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12/06/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 14:13
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
21/02/2024 08:44
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 16:22
Juntada de petição
-
01/02/2024 15:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2024 16:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
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19/12/2023 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/12/2023 12:07
Juntada de Certidão
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19/12/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 11:08
Juntada de Certidão de juntada
-
12/12/2023 11:08
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
-
12/12/2023 11:08
Outras Decisões
-
12/12/2023 09:31
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
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12/12/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 09:38
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 16:00, 1ª Vara de São Mateus.
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02/08/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 11:33
Conclusos para despacho
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31/07/2023 12:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 16:00, 1ª Vara de São Mateus.
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18/07/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 13:57
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 08:00, 1ª Vara de São Mateus.
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30/11/2022 14:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 08:00 1ª Vara de São Mateus.
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29/11/2022 22:42
Outras Decisões
-
02/09/2022 12:13
Conclusos para decisão
-
02/09/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 12:04
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 11:56
Desmembrado o feito
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10/09/2021 14:19
Juntada de termo de juntada
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03/09/2021 12:23
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS IZIDORIO em 17/08/2021 23:59.
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03/09/2021 12:23
Decorrido prazo de ADEILSON DOS SANTOS ISIDORIO em 17/08/2021 23:59.
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27/08/2021 11:26
Juntada de protocolo
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26/08/2021 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/08/2021 13:55
Juntada de termo de juntada
-
26/08/2021 10:23
Revogada a Prisão
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25/08/2021 17:14
Conclusos para decisão
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25/08/2021 17:13
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 01:28
Publicado Intimação em 12/08/2021.
-
13/08/2021 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
-
13/08/2021 01:28
Publicado Intimação em 12/08/2021.
-
13/08/2021 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
-
12/08/2021 20:09
Juntada de protocolo
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11/08/2021 22:02
Juntada de petição
-
11/08/2021 21:08
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/08/2021 09:00 Vara Única de São Mateus .
-
11/08/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0000285-46.2020.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): ADEILSON DOS SANTOS ISIDORIO e outros Advogado(s) do reclamado: CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000285-46.2020.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.
E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Mateus do Maranhão/MA, Terça-feira, 10 de Agosto de 2021.
IGOR PEREIRA CAMPOS Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão -
10/08/2021 09:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2021 09:00 Vara Única de São Mateus.
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10/08/2021 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/08/2021 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/08/2021 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/08/2021 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/08/2021 09:22
Juntada de Certidão
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10/08/2021 09:21
Recebidos os autos
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10/08/2021 09:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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22/07/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000285-46.2020.8.10.0128 (2882020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: ACUSADO: ADEILSON DOS SANTOS ISIDORIO e JOSÉ DOS SANTOS ISIDÓRIO CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS ( OAB 15380-MA ) e CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS ( OAB 15380-MA ) Processo n.º 285-46.2020.8.10.0128 (2882020) AUTOR: Ministério Público do Estado do Maranhão ACUSADO: Adeilson dos Santos isidorio e José dos Santos Isidório DESPACHO Considerando o teor da certidão de fl. 92, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de agosto de 2021, às 09:00hrs.
Assevero que o modo e meios para a realização da audiência permanecem os mesmos que foram assinalados na decisão de fl. 91.
Intime-se os réus através de seu advogado constituído.
Intime-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, requisitando estas últimas acaso policiais.
Requisite-se o acusado caso se encontre preso.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Mateus do Maranhão, 29 de junho de 2021.
DIEGO DUARTE DE LEMOS Juiz de Direito, respondendo Resp: 176644
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2020
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ajuizamento: 04/12/2014 00:00