24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARTA BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:32

Juntada de petição
30/06/2025 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 15:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 - STJ.
29/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:57

Juntada de termo
21/05/2025 13:55

Juntada de petição
05/05/2025 13:57

Juntada de petição
05/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 17:13

Embargos de declaração não acolhidos
27/01/2025 15:26

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:25

Juntada de termo
23/01/2025 16:17

Juntada de petição
07/01/2025 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 08:25

Juntada de ato ordinatório
26/12/2024 16:39

Juntada de petição
04/12/2024 14:16

Juntada de embargos de declaração
02/12/2024 01:32

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 15:11

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:10

Juntada de termo
03/04/2024 16:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/03/2024 13:37

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 12:29

Juntada de ato ordinatório
13/03/2024 17:27

Juntada de petição
18/01/2024 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:01

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2023 23:59.
23/01/2023 03:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MALHEIROS ROCHA em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA BALTAZAR em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MENDES RIBEIRO em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:26

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS FERREIRA MORAES em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MENDES RIBEIRO em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:26

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS FERREIRA MORAES em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO EXPECTACAO em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA SEVERINA SANTIAGO CARDOSO em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO EXPECTACAO em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA SEVERINA SANTIAGO CARDOSO em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA GOMES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SILVA BISPO em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DOS SANTOS FARIAS em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA MAIA DE OLIVEIRA BELFORT em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA LIMA RIBEIRO em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CUTRIM CUNHA em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA LIDIONES BARROS SILVA em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARTA BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA GOMES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SILVA BISPO em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DOS SANTOS FARIAS em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA MAIA DE OLIVEIRA BELFORT em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA LIMA RIBEIRO em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CUTRIM CUNHA em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA LIDIONES BARROS SILVA em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARTA BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.
09/01/2023 11:54

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0023537-91.2008.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: MARTA BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES, MARIA TEREZA DOS SANTOS FARIAS, MARIA APARECIDA CARVALHO EXPECTACAO, MARLENE DOS SANTOS FERREIRA MORAES, MARIA CLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA, MARIA FRANCISCA SILVA BISPO, MARIA SEVERINA SANTIAGO CARDOSO, MARIA ISABEL MENDES RIBEIRO, MARIA DA GRACA LIMA RIBEIRO, MARIA HELENA MAIA DE OLIVEIRA BELFORT, MARIA DA CONCEICAO SILVA BALTAZAR, MARIA DA CONCEICAO CUTRIM CUNHA, MARIA FRANCISCA MALHEIROS ROCHA, MARIA PEREIRA GOMES DA SILVA, MARIA LIDIONES BARROS SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 5 de dezembro de 2022.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria - Mat. 186783
05/12/2022 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 12:34

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:32

Juntada de petição
18/11/2022 09:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 23537-91.2008.8.10.0001 (23537/2008) EXEQUENTES/AUTORAS: MARTA BEATRIZ PEREIRA E OUTRAS ADVOGADOS: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - OAB/MA N° 5.775 E CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - OAB/MA N° 11.507 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS SANTANA LOPES Despacho: Vistos, etc.

Diante de colação dos documentos necessários, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos.

Apresentados os cálculos, cite-se o réu para apresentar impugnação sobre estes, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 05 de agosto de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2008

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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