24/03/2022 12:59

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 23/02/2022 23:59.
23/02/2022 11:48

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 08:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/02/2022 23:59.
22/02/2022 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.
22/02/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 08:56

Juntada de Certidão
21/01/2022 13:50

Juntada de petição
12/01/2022 15:00

Juntada de Certidão
16/12/2021 09:31

Juntada de Alvará
13/11/2021 04:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/11/2021 23:59.
09/11/2021 17:03

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
05/11/2021 08:29

Conclusos para decisão
04/11/2021 10:20

Juntada de petição
03/11/2021 17:31

Juntada de petição
18/10/2021 02:29

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802674-88.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): DIVA SERRAO SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUSIMAR SILVA SOUSA - OAB/MA15838 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
14/10/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 16:25

Juntada de Certidão
13/10/2021 16:24

Processo Desarquivado
06/10/2021 11:30

Juntada de petição
05/10/2021 08:35

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 08:34

Juntada de Certidão
02/10/2021 05:19

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 01/10/2021 23:59.
18/09/2021 09:37

Publicado Intimação em 10/09/2021.
18/09/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802674-88.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): DIVA SERRAO SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUSIMAR SILVA SOUSA - OAB/MA15838 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/09/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2021 16:31

Juntada de Certidão
05/09/2021 16:29

Transitado em Julgado em 02/09/2021
05/09/2021 01:52

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/09/2021 23:59.
04/09/2021 00:00

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 02/09/2021 23:59.
21/08/2021 03:22

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
21/08/2021 03:22

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802674-88.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): DIVA SERRAO SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEUSIMAR SILVA SOUSA - OAB/MA 15838 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) parte através do seu advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados sob a rubrica “TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO” da conta nº 0690198-0, pertencente à agência 5280, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o réu, aos danos materiais correspondentes ao dobro dos descontos efetivamente realizados sob a denominação "TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO", com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu, a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença; d) deferir a tutela antecipada outrora nos autos.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, em face do que preceitua o art. 55 da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se. Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 17 de Agosto de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
17/08/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 23:38

Julgado procedente o pedido
11/08/2021 05:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:36

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 00:33

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 26/07/2021 23:59.
06/08/2021 11:55

Conclusos para julgamento
06/08/2021 11:55

Juntada de Certidão
19/07/2021 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2021 14:56

Juntada de contestação
07/07/2021 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 18:41

Não Concedida a Medida Liminar
29/06/2021 23:48

Conclusos para decisão
29/06/2021 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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