02/10/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
03/03/2024 14:33

Juntada de petição
01/03/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 13:46

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:30

Transitado em Julgado em 25/09/2023
05/10/2023 21:14

Decorrido prazo de MAGNO NUNES DE ARAÚJO em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:01

Decorrido prazo de MAGNO NUNES DE ARAÚJO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 06:56

Decorrido prazo de MAGNO NUNES DE ARAÚJO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:38

Decorrido prazo de MAGNO NUNES DE ARAÚJO em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:58

Decorrido prazo de MAGNO NUNES DE ARAÚJO em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:15

Decorrido prazo de MAGNO NUNES DE ARAÚJO em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 19:07

Juntada de diligência
20/06/2023 16:06

Expedição de Mandado.
20/06/2023 16:05

em cooperação judiciária
03/10/2022 11:13

Juntada de petição
30/06/2022 14:17

Juntada de petição
22/06/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 15:39

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:22

Juntada de Certidão
23/05/2022 17:06

Juntada de termo
25/04/2022 11:56

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:14

Juntada de termo
25/04/2022 10:09

Expedição de Carta precatória.
10/03/2022 19:09

Juntada de Carta precatória
04/09/2021 09:00

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 07:33

Publicado Intimação em 27/08/2021.
03/09/2021 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.

CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000318-44.2016.8.10.0106 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Polo Passivo: MAGNO NUNES DE ARAÚJO Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO OAB/MA 21512 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Mat. 161000
25/08/2021 20:02

Juntada de petição
25/08/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 13:36

Juntada de Certidão
24/08/2021 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2016

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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