TJMA - 0000264-47.2013.8.10.0118
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 11:48
Juntada de contestação
-
02/06/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 11:33
Processo Desarquivado
-
08/10/2024 17:46
Juntada de petição
-
15/07/2024 11:48
Arquivado Provisoriamente
-
15/07/2024 11:47
Juntada de Certidão
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28/06/2024 01:28
Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 01:20
Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 27/06/2024 23:59.
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06/06/2024 00:36
Publicado Intimação em 06/06/2024.
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06/06/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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04/06/2024 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 14:43
Juntada de termo de juntada
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11/08/2023 09:31
Juntada de petição
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26/07/2023 09:35
Conclusos para despacho
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26/07/2023 09:35
Juntada de Certidão
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26/07/2023 09:33
Processo Desarquivado
-
24/07/2023 09:30
Juntada de petição
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18/06/2023 08:21
Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 13/06/2023 23:59.
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18/06/2023 08:21
Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 13/06/2023 23:59.
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15/06/2023 10:27
Arquivado Provisoriamente
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15/06/2023 10:26
Juntada de Certidão
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08/06/2023 00:30
Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 07/06/2023 23:59.
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08/06/2023 00:30
Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 07/06/2023 23:59.
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08/06/2023 00:17
Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 07/06/2023 23:59.
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08/06/2023 00:17
Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 07/06/2023 23:59.
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22/05/2023 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
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20/05/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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19/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 PROCESSO nº: 0000264-47.2013.8.10.0118 EXEQUENTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO PAULA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93, da CF, artigo 152, item VI e § 1º, bem como inciso XXXIX1, do artigo 1º, Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão e de ordem do MM.
Juiz de Direito, pratico o presente ato ordinatório: - Intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória.
Cumpra-se.
Santa Rita- MA, Quinta-feira, 18 de Maio de 2023.
SAMIRAMIS FONTENELE Servidor Judicial (Autorizado pelo Art. 1º do Prov. nº. 22/2009-CGJ) 1 XXXIX – intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória; -
18/05/2023 09:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 09:19
Juntada de Certidão
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17/05/2023 00:09
Publicado Intimação em 17/05/2023.
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16/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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16/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0000264-47.2013.8.10.0118 Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
Requerido(a): JOSE FRANCISCO PAULA DE OLIVEIRA SENTENÇA CHAMO O FEITO À ORDEM para, RATIFICANDO os termos da decisão de ID 50276068-PG.174, CONVERTER A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em AÇÃO EXECUTIVA.
Outrossim, considerando que a presente correção não foi motivada por nulidade, mas tão somente por equívoco no momento da conversão do rito, a qual deveria ter sido determinada por sentença, RATIFICO os atos judiciais praticados após a aludida decisão.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, cumpram-se as determinações pendentes do despacho ID86430721.
Datado e assinado digitalmente.
THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito -
15/05/2023 11:12
Juntada de aviso de recebimento
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15/05/2023 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2023 09:39
Juntada de Certidão
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25/04/2023 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/04/2023 17:21
Julgado procedente o pedido
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17/03/2023 13:14
Conclusos para julgamento
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17/03/2023 13:14
Classe retificada de GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (12230) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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26/02/2023 22:32
Proferido despacho de mero expediente
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06/01/2023 12:07
Juntada de petição
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22/11/2022 09:42
Conclusos para decisão
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22/11/2022 09:42
Juntada de Certidão
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16/11/2022 11:44
Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 08/11/2022 23:59.
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16/11/2022 11:43
Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 08/11/2022 23:59.
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14/11/2022 02:01
Publicado Intimação em 31/10/2022.
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14/11/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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27/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: (98) 3451-1189, (98) 3451-1130 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: BUSCA E APREENSÃO (181) Processo: 0000264-47.2013.8.10.0118 REQUERENTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
Advogado(s) do reclamante: ALLAN RODRIGUES FERREIRA (OAB 7248-MA), SERGIO SCHULZE (OAB 7629-SC) REQUERIDO: JOSE FRANCISCO PAULA DE OLIVEIRA Destinatário: ALLAN RODRIGUES FERREIRA SERGIO SCHULZE (Intimação Eletrônica, Via Sistema PJe) Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, THADEU DE MELO ALVES, Titular da Comarca de Santa Rita, fica V.
Sª intimado(a), para que junte aos autos comprovante(s) de recolhimento das custas processuais relativo(s) ao cumprimento da Carta Precatória.
Santa Rita/MA, 26 de outubro de 2022 Cordialmente, SAMIRAMIS FONTENELE Servidor Judicial Por ordem da MMª.
Juíza de Direito ________________________________________ Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.
Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba “intimações” do Pje, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. -
26/10/2022 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2022 14:11
Juntada de termo de juntada
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01/09/2022 08:39
Juntada de termo de juntada
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06/07/2022 11:17
Juntada de termo de juntada
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04/07/2022 13:18
Juntada de termo de juntada
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04/07/2022 13:07
Juntada de Ofício
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05/05/2022 13:45
Juntada de protocolo
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17/11/2021 12:16
Juntada de Carta precatória
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17/11/2021 11:13
Juntada de Certidão
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05/10/2021 10:10
Juntada de petição
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04/09/2021 18:54
Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 01/09/2021 23:59.
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31/08/2021 17:20
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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31/08/2021 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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24/08/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Rita, assinado de datado eletronicamente. Gabriel Henrique Melo Gonsioroski Secretário Judicial Mat.199.547 -
23/08/2021 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2021 15:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 15:03
Recebidos os autos
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05/08/2021 15:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2013
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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