21/02/2022 14:05

Arquivado Definitivamente
21/02/2022 14:04

Transitado em Julgado em 04/10/2021
05/10/2021 14:09

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.
22/09/2021 09:16

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800374-20.2018.8.10.0059 Requerente: JOSE SILVA DOS SANTOS Requerido(a): FRANCIANO LIMA LEMOS SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° 51618275 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.

Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

P.R.I.

Observadas as formalidades legais, Arquive-se.

São José de Ribamar, 13 de setembro de 2021.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar
16/09/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 14:52

Extinto o processo por desistência
07/09/2021 00:29

Publicado Intimação em 27/08/2021.
07/09/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 13:14

Conclusos para julgamento
27/08/2021 10:56

Juntada de petição
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0800374-20.2018.8.10.0059 DEMANDANTE: JOSE SILVA DOS SANTOS DEMANDADO: FRANCIANO LIMA LEMOS CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO Dr.

JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES , JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

PARA: Sr(ª).

Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO - MA14845 FINALIDADE: Fornecer o Endereço atualizado do Requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Arquivamento do processo supracitado. Tudo em virtude da negativação da Carta de Intimação, conforme AR (ID: 51455124) juntado aos autos, qual diz: “MUDOU-SE”. São José de Ribamar-MA, Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR - Servidor(a) Judicial-
25/08/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 11:54

Juntada de termo
29/06/2021 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020 05:01

Decorrido prazo de FRANCIANO LIMA LEMOS em 01/09/2020 23:59:59.
10/08/2020 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2020 13:39

Juntada de diligência
10/08/2020 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2020 13:38

Juntada de diligência
09/04/2020 11:33

Expedição de Mandado.
09/04/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 12:20

Conclusos para despacho
30/03/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 10:57

Conclusos para despacho
13/03/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 11:08

Juntada de petição
17/10/2019 10:36

Conclusos para despacho
17/10/2019 09:59

Juntada de Certidão
01/10/2019 02:03

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 30/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 02:06

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 18/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 08:55

Conclusos para despacho
15/10/2018 16:26

Juntada de petição
03/10/2018 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica
25/09/2018 00:35

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 10/09/2018 23:59:59.
25/09/2018 00:34

Decorrido prazo de FRANCIANO LIMA LEMOS em 10/09/2018 23:59:59.
28/08/2018 08:29

Expedição de Informações pessoalmente
28/08/2018 08:27

Juntada de ata da audiência
28/08/2018 07:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/08/2018 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
28/08/2018 07:56

Homologada a Transação
11/08/2018 00:23

Decorrido prazo de FRANCIANO LIMA LEMOS em 10/08/2018 23:59:59.
16/07/2018 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2018 03:07

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS SANTOS em 05/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 10:27

Juntada de Certidão
21/06/2018 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2018 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica
21/06/2018 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2018 10:47

Conclusos para decisão
26/01/2018 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/08/2018 09:20.
26/01/2018 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800272-82.2020.8.10.0073

Orlando da Silva Campos

Banco Pan S/A

Advogado: Orlando da Silva Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2020 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0800427-55.2021.8.10.0104

Damiao Ferreira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andre Jose Marquinelle Maciel de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2021 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0801707-36.2020.8.10.0059

Condominio Village do Bosque Vii

Silvana do Socorro Araujo

Advogado: Camila Alexsander Melo Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2020 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0801105-67.2021.8.10.0105

Doralice Rodrigues de Morais Cruz

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/08/2021 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0001226-78.2017.8.10.0070

Maria Isabel Silva Muniz

Municipio de Arari

Advogado: Antonio William Brito dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2017 00:00

Exibir Processo