04/09/2025 08:34

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:26

Juntada de petição
02/09/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2025 18:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
21/08/2025 10:07

Juntada de laudo
30/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 18:20

Conclusos para julgamento
14/07/2025 09:46

Juntada de petição
14/07/2025 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 14:12

Outras Decisões
05/06/2025 17:10

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:37

Juntada de petição
11/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
11/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 18:31

Juntada de laudo pericial
11/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:14

Publicado Intimação em 18/03/2025.
22/03/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 15:52

Juntada de petição
15/03/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:17

Juntada de petição
12/02/2025 15:55

Expedição de Informações pessoalmente.
05/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:05

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:38

Juntada de petição
02/08/2024 02:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:40

Juntada de petição
18/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 08:32

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:29

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2024 17:45

Juntada de laudo
18/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:48

Juntada de petição
03/06/2024 07:51

Juntada de Certidão
03/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:23

Juntada de petição
29/05/2024 12:22

Juntada de petição
28/05/2024 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 12:29

Juntada de Mandado
28/05/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 12:13

Juntada de Certidão de juntada
28/05/2024 12:09

Juntada de Certidão
28/05/2024 04:13

Decorrido prazo de ELANNE SILVA VEIGA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:51

Expedição de Informações pessoalmente.
20/05/2024 14:10

Juntada de ato ordinatório
20/05/2024 12:10

Juntada de petição
06/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 01:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:31

Juntada de petição
02/05/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 09:14

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
10/04/2024 01:15

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 21:07

Juntada de petição
08/04/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 13:55

Expedição de Informações pessoalmente.
01/04/2024 14:17

Outras Decisões
12/09/2023 11:21

Conclusos para decisão
18/08/2023 02:43

Decorrido prazo de PATRÍCIA DE CASTRO ALMEIDA em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 08:21

Juntada de diligência
07/08/2023 08:17

Juntada de Ofício
04/08/2023 08:08

Juntada de ato ordinatório
05/06/2023 11:00

Expedição de Mandado.
01/06/2023 17:10

Juntada de Mandado
24/05/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:11

Conclusos para decisão
15/02/2023 16:55

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:38

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:10

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:08

Juntada de petição
25/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835743-84.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO JULIO PEREIRA ALVES REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais apresentada sob o ID 78590565.

São Luís, 21 de outubro de 2022.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572
24/10/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 16:35

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:07

Juntada de Certidão
30/09/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 10:51

Juntada de diligência
06/09/2022 08:16

Expedição de Mandado.
05/09/2022 07:12

Outras Decisões
14/07/2022 14:26

Conclusos para decisão
14/07/2022 07:01

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:06

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA em 13/06/2022 23:59.
06/06/2022 09:43

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2022 13:05

Juntada de petição
11/04/2022 11:54

Juntada de petição
11/04/2022 06:11

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:01

Juntada de Certidão
08/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835743-84.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO JULIO PEREIRA ALVES REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A DECISÃO Em réplica, a parte autora pugnou pela produção da prova pericial para averiguação da assinatura aposta no contrato de empréstimo consignado debatido - nº. 5908132 -, enquanto o requerido, depois de instado, pediu a expedição de ofício ao Banco Bradesco para que informasse se o valor de auxílio financeiro vinculado à operação foi creditado na conta bancária do requerente (id. 52109250).

A juntada de extrato de conta referente ao período de contratação é fato constitutivo do direito do autor e prova documental que deveria acompanhar a peça vestibular, pelo que o ônus de sua produção é do requerente, pelo que indefiro o pleito de expedição de ofício.

Por outro lado, defiro o pedido de prova pericial e designo a perita PATRÍCIA DE CASTRO ALMEIDA, CPF nº *24.***.*91-00, com endereço na avenida dos Portugueses, s/nº, Bacanga, ICRIM, telefone: 3218-2738/ramal 2021 e (98) 98818-1131, a fim de que esclareça se a assinatura lançada no contrato juntado aos autos partiu do punho do requerido.

Incumbe às partes, no prazo de 15 (cinco) dias, contados da intimação deste ato, indicarem seus assistentes técnicos e apresentarem seus quesitos ou arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, na forma do art. 465, §1º do CPC.

No caso, cabe à parte requerida a prova da validade de assinatura em contrato questionado pelo cliente.

Assim, se anuir com s produção da referida prova, deve efetuar o pagamento dos honorários periciais.

Intime-se a parte requerida para se manifestar a respeito da prova pericial no prazo de 5 dias.

Se concordar com a produção da prova ou não se manifestar, intime-se a perita para,no prazo de 5 dias, apresentar a proposta de honorários e indicar os contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC).

Após, intime-se a parte requerida para se manifestar a respeito da proposta de honorários, no prazo de 5 dias (art. 465, § 3º, CPC) e efetuar o depósito do valor, sob pena de preclusão da referida prova.

A perícia deve ser realizada em 15 (quinze) dias a contar do levantamento do alvará, com informação na secretaria da 16ª Vara Cível da data, o horário e o local onde será realizada, respeitada a antecedência mínima de 20 (vinte) dias, cujo laudo deverá ser juntado aos autos no prazo de 10 dias de sua realização.

As partes demandada e demandante devem ser intimadas da data, hora e local em que será iniciada a realização da perícia.

Apresentado o laudo, as partes devem ser intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se e, se desejarem, apresentar parecer do assistente técnico.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
07/04/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 08:25

Juntada de Certidão
10/03/2022 13:59

Outras Decisões
09/09/2021 15:31

Conclusos para decisão
08/09/2021 20:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 03:30

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
03/09/2021 17:00

Juntada de petição
26/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835743-84.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO JULIO PEREIRA ALVES REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
25/08/2021 15:14

Juntada de petição
25/08/2021 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 07:34

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 19/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 18:41

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2021 11:07

Conclusos para decisão
09/03/2021 10:31

Juntada de petição
03/03/2021 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2021 10:36

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2021 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC
23/02/2021 09:22

Juntada de Certidão
23/02/2021 09:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/02/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
23/02/2021 09:21

Conciliação infrutífera
23/02/2021 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
22/02/2021 11:53

Juntada de petição
11/02/2021 13:19

Juntada de contestação
21/12/2020 12:57

Juntada de petição
27/11/2020 09:53

Juntada de Certidão
17/11/2020 09:30

Juntada de petição
16/11/2020 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2020 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2020 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2020 09:31

Juntada de Certidão
16/11/2020 09:30

Audiência Conciliação designada para 23/02/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
11/11/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 09:01

Conclusos para despacho
10/11/2020 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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