28/06/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:01

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 05:00

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:42

Juntada de petição
10/06/2024 01:02

Publicado Sentença (expediente) em 10/06/2024.
08/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 21:14

Juntada de petição
06/06/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 20:59

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 07:40

Conclusos para julgamento
28/05/2024 16:42

Juntada de petição
24/05/2024 18:03

Juntada de Certidão de juntada
22/05/2024 20:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 17:30, 2ª Vara de Pedreiras.
22/05/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:25

Juntada de Certidão de antecedentes penais
02/05/2024 13:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 13:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/04/2024 18:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/04/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 18:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 20:07

Juntada de petição
19/04/2024 12:13

Juntada de diligência
19/04/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 12:13

Juntada de diligência
18/04/2024 09:42

Juntada de Certidão de juntada
18/04/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 09:38

Expedição de Informações pessoalmente.
18/04/2024 09:38

Expedição de Mandado.
18/04/2024 09:38

Expedição de Mandado.
18/04/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 17:30, 2ª Vara de Pedreiras.
19/03/2024 10:07

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:03

Desmembrado o feito
04/03/2024 17:11

Outras Decisões
04/03/2024 15:08

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:24

Juntada de petição
16/02/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 09:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:55

Juntada de petição
02/02/2024 00:42

Publicado Citação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 12:30

Juntada de Edital
22/01/2024 20:36

Juntada de petição
18/01/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 14:50

Juntada de diligência
16/01/2024 11:28

Expedição de Mandado.
13/12/2023 10:29

Juntada de Mandado
13/12/2023 09:51

Juntada de Certidão de juntada
03/10/2023 23:22

Outras Decisões
31/07/2023 09:06

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:49

Juntada de petição
10/07/2023 09:34

Juntada de petição
06/07/2023 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
24/06/2023 18:42

Juntada de Certidão
09/06/2023 09:51

Juntada de Certidão de juntada
13/12/2022 08:51

Juntada de Certidão
01/12/2022 01:29

Juntada de Certidão
28/11/2022 12:47

Juntada de volume
22/11/2022 01:49

Juntada de Certidão
11/10/2022 17:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/01/2021 00:00

Citação

Processo n.º 1042-48.2018.8.10.0051 Decisão Considerando a Pandemia do Covid-19 o que ensejou a suspensão dos processos e o estabelecimento de Plantão Extraordinário, e a volta gradual dos trabalhos presenciais iniciou-se em 01/07/2020, mas com várias medidas para minimizar o contágio, tais como distanciamento entre as pessoas, audiências por videoconferência.

A situação, acima explanada, ocasionou a remarcação de várias audiências, ocasionando tumulto na pauta e em razão da necessidade de priorização dos processos urgentes, mormente os de réu preso, e não pauta para mais perto remarco a audiência para o dia 2/fevereiro/2021, às 15h na sala das audiências da 2ª Vara, Fórum local.

Em caso de na data aprazada para audiência ser mais viável através do sistema de videoconferência disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, assim será realizada.

As testemunhas serão ouvidas no Fórum da Comarca de Pedreiras, também utilizado o sistema de videoconferência e na ocasião somente a pessoa a ser ouvida terá acesso ao prédio e no horário aprazado.

Os réus presos e testemunhas presas serão ouvidas através do sistema de videoconferência a partir do local em que estão encarceradas.

Advogados, Defensores Públicos e Promotores de Justiça participarão da audiência através do sistema de vídeo a partir do local que lhes convier, devendo enviar o e-mail e número do what's app para ser encaminhando o link, bem como informar telefone para contato, os quais deverão ser informados para e-mail da 2º Vara da Comarca de Pedreiras/MA ([email protected]).

Ainda, observo que os atores do processo deverão entrar na sala no horário aprazado, bem como não deverá ser retirado foto ou print da tela sem autorização dos demais que participam da audiência.

Junte-se a Certidão de Antecedentes criminais circunstanciada do acusado.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Pedreiras/MA, 26 de novembro de 2020.

Ana Gabriela Costa Everton Juíza de Direito da 2.ª Vara Comarca de Pedreiras/MA Resp: 140046

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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