TJMA - 0807294-58.2016.8.10.0001

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

28/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SA JUNIOR em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2023.

23/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023 14:32

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

21/08/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/08/2023 23:59.

17/08/2023 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023 13:34

Conclusos para decisão

14/08/2023 13:34

Juntada de termo

14/08/2023 12:26

Juntada de contrarrazões

26/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023 17:38

Juntada de Certidão

21/07/2023 16:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/07/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SA JUNIOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/07/2023 23:59.

26/06/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2023.

24/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023 16:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SA JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

15/06/2023 19:16

Juntada de Certidão

15/06/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/06/2023 23:59.

06/06/2023 08:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2023 12:01

Conclusos para julgamento

28/05/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 09:15

Recebidos os autos

23/05/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/05/2023 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2023 15:21

Juntada de petição

02/02/2023 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023 02:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2023 23:59.

27/01/2023 14:10

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2023.

27/01/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

20/01/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022 03:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2022 23:59.

12/08/2022 19:31

Juntada de recurso especial (213)

12/08/2022 09:34

Juntada de petição

29/07/2022 18:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022 16:59

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/07/2022 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 20/07/2022.

20/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

18/07/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022 09:22

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE SA JUNIOR - CPF: *53.***.*12-04 (REQUERENTE) e não-provido

14/07/2022 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2022 13:48

Juntada de petição

27/06/2022 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2022 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2021 19:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/12/2021 11:53

Juntada de parecer

09/12/2021 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021 08:18

Recebidos os autos

21/09/2021 08:18

Conclusos para decisão

21/09/2021 08:18

Distribuído por sorteio