STJ - 0859102-34.2018.8.10.0001

06/08/2021 19:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/08/2021 19:48

Transitado em Julgado em 06/08/2021

14/05/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 43508/2021 - AgInt

13/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0043508 - AgInt no AREsp 1798966 - Publicação prevista para 14/05/2021

10/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 43508/2021 - AgInt no AREsp 1798966

03/05/2021 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2021-AJC-1T)

03/05/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000251-2021-AJC-1T)

26/04/2021 07:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000251-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

26/04/2021 07:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000273-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 16:07

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043508/2021 - AgInt no AREsp 1798966/MA

23/02/2021 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/02/2021 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/02/2021 17:05

Determinada a distribuição do feito

17/02/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/02/2021 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88139/2021

15/02/2021 13:01

Protocolizada Petição 88139/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2021

05/02/2021 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2021 Petição Nº 43508/2021 -

02/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 43508/2021. Publicação prevista para 03/02/2021)

02/02/2021 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 43508/2021

02/02/2021 11:09

Protocolizada Petição 43508/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2021

22/12/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2020

21/12/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2020

18/12/2020 11:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

09/12/2020 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2020 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO