TJMA - 0010460-68.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 18:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2022 23:59.
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20/10/2022 11:28
Apensado ao processo 0052073-68.2015.8.10.0001
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11/08/2022 21:47
Decorrido prazo de MARIO ROSA DA SILVA em 09/08/2022 23:59.
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18/07/2022 01:19
Publicado Intimação em 18/07/2022.
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17/07/2022 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
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15/07/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0010460-68.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EURIDICE DE SOUSA SANTANA SILVA, JOSE DIAS DE FREITAS, KARLA NOLETO MENDES DE SOUSA, MARIO ROSA DA SILVA, ONETH DE JESUS ALVES PACHECO, ROBERTO LUIZ AMORIM DA SILVA, RUBENS DAVID SILVA, WALBER LEITE MARTINS, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Determino a suspensão da presente execução até o trânsito em julgado dos Embargos a Execução nº 52073-68.2015.8.10.0001.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 27 de junho de 2022.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
14/07/2022 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2022 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2022 23:18
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 52073-68.2015.8.10.0001
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03/02/2022 13:33
Juntada de Certidão
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28/09/2021 14:02
Conclusos para despacho
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28/09/2021 14:01
Juntada de Certidão
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17/09/2021 15:15
Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 16/09/2021 23:59.
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17/09/2021 05:39
Publicado Intimação em 09/09/2021.
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17/09/2021 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
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16/09/2021 12:06
Juntada de petição
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06/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0010460-68.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EURIDICE DE SOUSA SANTANA SILVA, JOSE DIAS DE FREITAS, KARLA NOLETO MENDES DE SOUSA, MARIO ROSA DA SILVA, ONETH DE JESUS ALVES PACHECO, ROBERTO LUIZ AMORIM DA SILVA, RUBENS DAVID SILVA, WALBER LEITE MARTINS, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 5 de agosto de 2021.
MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula 198598. -
03/09/2021 08:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2021 08:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2021 13:56
Juntada de Certidão
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01/07/2021 13:34
Registrado para 166
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01/07/2021 13:34
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2015
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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