01/08/2024 12:34

Juntada de petição
01/04/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 01/04/2024
01/04/2024 11:00

Juntada de petição
28/02/2024 01:57

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:31

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 07:01

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:58

Juntada de petição
01/08/2023 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:49

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:43

Juntada de petição
28/04/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 27/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:47

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:10

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 22:51

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

AÇÃO Nº 0800032-68.2020.8.10.0049 REQUERENTE: JESSICA FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A): DR(A).

Advogado(s) do reclamante: NATASSIA SILVA CRUZ (OAB 14377-MA) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão/ATO ORDINÁRIO proferido(a) nos autos: “ATO ORDINÁRIO CÍVEL Em virtude das atribuições que me são conferidas em obediência ao que dispõe o art. 93, inc.

XVI da CF, art. 162, §4º do CPC e Provimentos 01/2007 e 10/2009 da CGJ, pratico o seguinte ato ordinatório: ( ) Intimo a parte autora, por meio de seu advogado, para recolher as custas judiciais, ou requerer o benefício da assistência judiciária gratuita.

Decorridos 30 dias sem manifestação, será cancelada a distribuição. ( ) Intimo a parte autora para que providencie contrafé em número suficiente para citação do(s) réu(s). ( ) Considerando que a citação não teve êxito no endereço indicado na inicial, intimo a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, indicar novo endereço.

Em sendo indicado novo endereço, a citação deverá ser renovada. ( ) Apresentada a contestação, intimo a parte autora para se manifestar em 15 dias. ( ) Considerando que foram juntados novos documentos (fls. ), intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo de 05 dias. ( ) Intimo as partes, por meio de seus advogados, para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, oportunidade em que os assistentes técnicos poderão apresentar seus pareceres técnicos. ( ) Devolvida a carta precatória, abro vista à parte interessada, para requerer o que for cabível, no prazo de 05 dias. ( ) Considerando a desnecessidade de ato a ser designado pelo Juiz, cumpro a finalidade deprecada na carta precatória, servindo uma das vias como mandado. ( ) Considerando que a carta precatória não foi devolvida ainda, solicito informações quanto ao seu cumprimento ao Juízo deprecado. ( ) Considerando que a carta precatória não foi devolvida ainda, bem como a celeridade processual conforme artigo.248 -CPC/2015, encaminho citação via AR. ( ) Exaurida a finalidade da carta precatória, devolvo ao juízo deprecante. ( ) Intimo a parte autora/exequente para se manifestar sobre a ( ) certidão negativa ou ( ) leilão negativo, do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. ( )Intimo a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze)dias. ( X ) Devolvido o processo pelo TJMA após o julgamento do recurso, deverá ser tomada a Seguinte providência ( X) intimo as partes para requererem o que for cabível, no prazo de 15 dias; ( ) Arquivo o processo, com baixa na distribuição. ( ) Suspendo a tramitação destes autos conforme PORTARIA CONJUNTA Nº 20 de 29/07/2022. ( ) Intimo o advogado da ( ) parte autora / ( ) parte requerida, para restituir os autos no prazo de 24 horas, uma vez que decorrido o prazo legal, após o que o fato será levado ao conhecimento do juiz. ( ) Reitero ofício de fls._____, que até a presente data não foi respondido. ( ) Renovo a citação por edital, uma vez que a citação por mandado não teve êxito.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 21 de Março de 2023.

JOAO SILVA ESPINDULA Mat.: 143826”.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 21 de Março de 2023.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 143826.
21/03/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 10:29

Juntada de Certidão
21/03/2023 09:47

Recebidos os autos
21/03/2023 09:47

Juntada de despacho
09/11/2021 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/11/2021 10:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2021 12:16

Conclusos para decisão
20/10/2021 12:12

Juntada de contrarrazões
30/09/2021 06:11

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 14:44

Juntada de contrarrazões
17/09/2021 07:15

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800032-68.2020.8.10.0049 REQUERENTE: JESSICA FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A): DR(A).

NATASSIA SILVA CRUZ – OAB/MA 14377 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “Intimo a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões (ID. 44415026), no prazo de 15 (quinze) dias.”.

Paço do Lumiar, Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito Titular, da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
03/09/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 09:01

Juntada de Certidão
02/09/2021 20:34

Juntada de petição
02/09/2021 10:38

Juntada de petição
06/08/2021 18:03

Juntada de apelação
24/07/2021 00:45

Publicado Intimação em 15/07/2021.
24/07/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 09:38

Juntada de apelação
29/03/2021 15:53

Julgado improcedente o pedido
22/03/2021 09:54

Conclusos para julgamento
22/03/2021 09:54

Juntada de Certidão
04/03/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 12:39

Conclusos para decisão
12/02/2021 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 11:49

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:49

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 15:52

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 17:57

Juntada de petição
25/01/2021 22:00

Juntada de petição
22/01/2021 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 14:23

Juntada de Certidão
27/07/2020 16:24

Conclusos para decisão
27/07/2020 08:57

Juntada de petição
06/06/2020 07:23

Juntada de petição
05/06/2020 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 20:23

Juntada de Certidão
05/06/2020 14:57

Juntada de petição
02/06/2020 10:36

Decorrido prazo de GUILHERME NORONHA NOGUEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
17/04/2020 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 12:20

Juntada de Ato ordinatório
12/03/2020 11:34

Juntada de contestação
20/02/2020 12:13

Decorrido prazo de GUILHERME NORONHA NOGUEIRA em 17/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 17:21

Juntada de Certidão
17/01/2020 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2020 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2020 19:28

Conclusos para decisão
10/01/2020 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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