21/03/2022 22:00

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/02/2022 23:59.
21/03/2022 21:50

Decorrido prazo de LUZIVALBI GOMES DE SOUSA em 07/02/2022 23:59.
17/03/2022 11:27

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 11:25

Transitado em Julgado em 07/02/2022
03/02/2022 16:11

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
03/02/2022 16:11

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800782-79.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Cartão de Crédito] REQUERENTE: LUZIVALBI GOMES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CARLOS AGUINALDO DIAS - MA19252 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Revogo a decisão liminar.

Sem custas e sem honorários nos termos do Art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE.

Intime-se as partes.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se definitivamente.

Imperatriz-MA, 20 de janeiro de 2022.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1º Juizado Especial Cível.
20/01/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 09:58

Julgado improcedente o pedido
26/11/2021 12:33

Conclusos para julgamento
26/11/2021 12:33

Juntada de Certidão
26/11/2021 10:42

Audiência Instrução realizada para 26/11/2021 10:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/11/2021 09:43

Juntada de petição
25/11/2021 14:41

Juntada de protocolo
23/11/2021 10:07

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0800782-79.2020.8.10.0046 DEMANDANTE: LUZIVALBI GOMES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CARLOS AGUINALDO DIAS - MA19252 DEMANDADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26/11/2021 10:00; B) Da disponibilização nos autos do arquivo de nomenclatura INSTRUÇÕES E ADVERTÊNCIAS PARA VIDEOCONFERÊNCIAS, bem como da necessidade de leitura do referido arquivo pelas partes, testemunhas e advogados que irão participar do ato, para que a audiência, aconteça de forma célere e tranquila; C) Que caso deseje apresentar testemunhas, deverá informar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando qualificação das testemunhas e juntando seu documento pessoal, recordando que as testemunhas devem comparecer em audiência dispensando-se a intimação do juízo (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC), recomendando-se aos advogados, para melhor andamento do ato processual, que, na hipótese das partes e testemunhas não souberem utilizar sistema de videoconferência, ou não dispuserem de meios técnicos, participem da audiência diretamente do escritório do procurador.

D) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; E) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 02 através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs2 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); F) Digitar no campo “login” o NOME do participante; G) Inserir a senha tjma1234 H) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). I) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. J) Na hipótese das partes, testemunhas e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado ou, ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Imperatriz (MA), 19 de novembro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a)
19/11/2021 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 15:03

Juntada de ato ordinatório
19/11/2021 15:02

Audiência Instrução designada para 26/11/2021 10:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
16/11/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:21

Conclusos para despacho
13/11/2021 11:24

Decorrido prazo de LUZIVALBI GOMES DE SOUSA em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 16:46

Juntada de réplica à contestação
09/11/2021 11:19

Expedição de Informações pessoalmente.
09/11/2021 11:17

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2021 11:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
08/11/2021 15:56

Juntada de protocolo
15/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0800782-79.2020.8.10.0046 DEMANDANTE: LUZIVALBI GOMES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CARLOS AGUINALDO DIAS - MA19252 DEMANDADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 09/11/2021 às 11:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 14 de setembro de 2021.

VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judicial
14/09/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 08:21

Audiência Conciliação designada para 09/11/2021 11:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
13/09/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 11:05

Conclusos para despacho
29/06/2020 15:25

Juntada de contestação
29/06/2020 15:19

Juntada de contestação
14/05/2020 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 09:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 03/06/2020 10:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
14/05/2020 09:51

Juntada de Certidão
12/05/2020 12:25

Juntada de termo
12/05/2020 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 12:23

Juntada de termo
12/05/2020 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2020 17:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
24/03/2020 22:11

Conclusos para decisão
24/03/2020 22:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/06/2020 10:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
24/03/2020 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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