26/08/2025 14:08

Juntada de petição
24/07/2025 00:11

Decorrido prazo de AUDILICE RODRIGUES DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 11:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/06/2025 11:40

Homologado cálculo de contadoria
24/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:45

Juntada de petição
20/02/2025 14:30

Juntada de petição
14/02/2025 01:06

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 08:05

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/01/2025 15:45

Realizado Cálculo de Liquidação
15/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:50

Juntada de Certidão
21/02/2024 06:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 20:15

Juntada de petição
13/01/2024 14:44

Juntada de petição
21/07/2023 22:00

Conclusos para decisão
21/07/2023 21:59

Juntada de Certidão
21/04/2023 07:32

Decorrido prazo de AUDILICE RODRIGUES DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:01

Decorrido prazo de AUDILICE RODRIGUES DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:30

Decorrido prazo de AUDILICE RODRIGUES DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 22:27

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2023.
14/04/2023 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049240-14.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: AUDILICE RODRIGUES DA SILVA, AURIVAN PEREIRA CARVALHO, CONCEICAO DE MARIA SILVA MAIA, ELIANDRA MARIA DA SILVA FREITAS, FRANCISCO DAS CHAGAS SALES BRANDAO, LUIZA HELENA ANDRADE GOMES, MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA, MARIA DO AMPARO SILVA TORRES, MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO SANTOS, MARIA EUNICE DA SILVA SANTOS, MARIA LINETE MORAES NUNES, MARIA LUIZA SOARES NUNES, SONIA MARIA FERNANDES DA COSTA, VALDELINA DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista o teor da petição de ID. 44859475 - Pág. 11/20, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, volte-me conclusos os autos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, Terça-feira, 14 de Março de 2023.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
21/03/2023 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 08:43

Conclusos para despacho
24/09/2021 07:28

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
24/09/2021 00:26

Juntada de petição
23/09/2021 14:51

Juntada de petição
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049240-14.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: AUDILICE RODRIGUES DA SILVA, AURIVAN PEREIRA CARVALHO, CONCEICAO DE MARIA SILVA MAIA, ELIANDRA MARIA DA SILVA FREITAS, FRANCISCO DAS CHAGAS SALES BRANDAO, LUIZA HELENA ANDRADE GOMES, MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA, MARIA DO AMPARO SILVA TORRES, MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO SANTOS, MARIA EUNICE DA SILVA SANTOS, MARIA LINETE MORAES NUNES, MARIA LUIZA SOARES NUNES, SONIA MARIA FERNANDES DA COSTA, VALDELINA DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
15/09/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 12:07

Juntada de Certidão
29/04/2021 16:49

Juntada de Certidão
29/04/2021 16:29

Recebidos os autos
29/04/2021 16:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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