07/07/2025 11:30

Juntada de petição
25/06/2025 15:53

Juntada de petição
18/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 14:26

Juntada de ato ordinatório
09/06/2025 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/06/2025 10:43

Realizado Cálculo de Liquidação
08/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:55

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:59

Juntada de petição
31/01/2024 03:12

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:35

Juntada de petição
30/10/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:42

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:58

Juntada de petição
18/01/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:57

Conclusos para despacho
08/10/2021 10:57

Juntada de Certidão
05/10/2021 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2021 23:59.
25/09/2021 15:25

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 10:22

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
23/09/2021 23:38

Juntada de petição
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049888-28.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MANOEL NERIS DA SILVA, OSVALDO VIEIRA DE SOUSA, SABINO DA ROCHA LIMA, SARA MAGALHAES CARDOSO AMORIM, SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
15/09/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 09:11

Juntada de Certidão
09/04/2021 15:47

Recebidos os autos
09/04/2021 15:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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