TJMA - 0010787-42.2017.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 15:20
Arquivado Definitivamente
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01/03/2023 10:41
Juntada de Outros documentos
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22/02/2023 09:54
Juntada de petição
-
15/02/2023 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 09:01
Juntada de diligência
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07/02/2023 12:32
Expedição de Mandado.
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07/02/2023 12:31
Juntada de Mandado
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06/02/2023 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 08:48
Conclusos para despacho
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06/02/2023 08:07
Recebidos os autos
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06/02/2023 08:07
Juntada de despacho
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07/03/2022 15:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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07/03/2022 15:06
Juntada de Certidão
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04/03/2022 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2022 16:09
Conclusos para despacho
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03/03/2022 15:43
Juntada de contrarrazões
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23/02/2022 09:54
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
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22/02/2022 17:36
Juntada de Certidão
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22/02/2022 11:17
Publicado Sentença (expediente) em 11/02/2022.
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22/02/2022 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
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14/02/2022 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/02/2022 08:28
Juntada de Certidão
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13/02/2022 14:34
Juntada de petição
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09/02/2022 13:15
Juntada de petição
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09/02/2022 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2022 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2022 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2022 09:30
Julgado procedente o pedido
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09/02/2022 08:04
Conclusos para julgamento
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09/02/2022 07:48
Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 08/02/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
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07/02/2022 18:24
Juntada de petição
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02/02/2022 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2022 19:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2022 19:48
Juntada de diligência
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25/01/2022 19:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2022 19:47
Juntada de diligência
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10/01/2022 13:27
Outras Decisões
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07/01/2022 16:03
Conclusos para despacho
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07/01/2022 16:03
Juntada de Certidão
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10/12/2021 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2021 10:34
Juntada de diligência
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04/12/2021 10:40
Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 10:40
Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 30/11/2021 23:59.
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02/12/2021 13:42
Juntada de Certidão
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02/12/2021 13:16
Juntada de Ofício
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01/12/2021 17:08
Expedição de Mandado.
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01/12/2021 17:05
Juntada de Mandado
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01/12/2021 17:03
Expedição de Mandado.
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01/12/2021 17:02
Juntada de Mandado
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01/12/2021 16:54
Expedição de Mandado.
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01/12/2021 16:53
Juntada de Mandado
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25/11/2021 07:51
Publicado Intimação em 25/11/2021.
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25/11/2021 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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24/11/2021 00:00
Intimação
JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº. 0010787-42.2017.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: EDVAN RIBEIRO LOPES FILHO PRIORIDADE: ACUSADO PRESO Atualmente o presente feito se encontra em fase de preparação para o plenário (2ª fase). Inclua-se em pauta de julgamento para o dia 08/02/2022, às 08h30min, elaborando-se relatório sucinto do feito, na forma do art.423, II do Código de Processo Penal. Providencie a Secretaria cópias da decisão de pronúncia, que julgou admissível a acusação, e do acórdão que a manteve, sendo o caso, bem assim do relatório do processo, a fim de ser entregues aos jurados por ocasião da sessão de julgamento do acusado, conforme dispõe o parágrafo único do art. 472, do Código de Processo Penal. Por fim, determino ao servidor responsável pelos autos que, caso os OFICIAIS DE JUSTIÇA responsáveis pelos mandados de intimação referentes à sessão em testilha, não os tenham devolvido a esta Unidade em no máximo 05 (cinco) dias antes do referido ato, certifique-se a omissão e façam-se os autos IMEDIATAMENTE conclusos. São Luís - MA, 22 de novembro de 2021. Juiz GILBERTO DE MOURA LIMA Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Tribunal do Júri -
23/11/2021 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2021 13:41
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 08/02/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
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23/11/2021 06:59
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2021 13:39
Conclusos para despacho
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27/10/2021 19:13
Decorrido prazo de EDVAN RIBEIRO LOPES FILHO em 25/10/2021 23:59.
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19/10/2021 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/10/2021 17:13
Juntada de diligência
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13/10/2021 16:19
Juntada de Certidão
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13/10/2021 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2021 14:39
Conclusos para despacho
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05/10/2021 10:32
Juntada de petição
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04/10/2021 17:09
Expedição de Mandado.
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04/10/2021 17:08
Juntada de Mandado
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04/10/2021 07:25
Outras Decisões
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01/10/2021 11:53
Conclusos para despacho
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01/10/2021 11:53
Juntada de Certidão
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01/10/2021 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2021 08:55
Conclusos para despacho
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01/10/2021 08:51
Juntada de Certidão
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28/09/2021 09:42
Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 27/09/2021 23:59.
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25/09/2021 09:14
Publicado Intimação em 21/09/2021.
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25/09/2021 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
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20/09/2021 00:00
Intimação
JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº. 00010787-42.2017.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: EDVAN RIBEIRO LOPES FILHO D E S P A C H O Defiro o rol de testemunhas apresentados pela acusação, bem como o requerido pelo representante do Ministério Público (ID 52764689) , e, por via de consequência, determino que seja juntado aos autos, as certidões de antecedentes criminais do acusado e vítima, utilizando-se dos dados constantes do Sistema jurisconsult e demais sistemas disponíveis.
Por fim, intime-se a defesa do acusado EDVAN RIBEIRO LOPES FILHO, para se manifestar nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias Cumpra-se. São Luís/MA, 17 de setembro de 2021.
Juiz GILBERTO DE MOURA LIMA 2ª Vara do Tribunal do Júri -
17/09/2021 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2021 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 08:02
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 16:56
Juntada de petição
-
14/09/2021 16:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2021 06:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 15:50
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 15:49
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 15:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2017
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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