05/09/2025 19:32

Juntada de petição
28/08/2025 01:11

Decorrido prazo de IVONE SANTANA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/08/2025 18:03

Realizado Cálculo de Liquidação
24/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:45

Juntada de petição
14/08/2024 18:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2024 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/04/2024 17:35

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2023 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 10:45

Outras Decisões
24/02/2023 10:46

Conclusos para decisão
19/01/2023 01:24

Decorrido prazo de IVONE SANTANA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
19/01/2023 01:24

Decorrido prazo de IVONE SANTANA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
19/01/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:48

Publicado Intimação em 18/10/2022.
25/10/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018795-76.2015.8.10.0001 AUTOR: IVONE SANTANA DA SILVA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477-A, MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - MA6635-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
14/10/2022 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2021 13:17

Conclusos para despacho
01/10/2021 21:39

Juntada de petição
30/09/2021 08:59

Decorrido prazo de IVONE SANTANA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:52

Decorrido prazo de IVONE SANTANA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 02:51

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018795-76.2015.8.10.0001 REQUERENTE: IVONE SANTANA DA SILVA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor JudicialATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
20/09/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:15

Juntada de Certidão
11/06/2021 13:47

Recebidos os autos
11/06/2021 13:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2015

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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