31/03/2025 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA MONTEIRO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de DIOGO GUAGLIARDO NEVES em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:26

Juntada de contrarrazões
19/03/2025 14:21

Juntada de contrarrazões
27/02/2025 19:57

Juntada de contrarrazões
20/02/2025 03:23

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 22:23

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA MONTEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:23

Decorrido prazo de DIOGO GUAGLIARDO NEVES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:23

Decorrido prazo de NEIF LOUREIRO MATHIAS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:44

Juntada de apelação
17/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 12:08

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 04:32

Decorrido prazo de DIOGO GUAGLIARDO NEVES em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:32

Conclusos para julgamento
01/08/2023 15:41

Juntada de petição
01/08/2023 15:06

Juntada de petição
10/07/2023 05:08

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:37

Conclusos para julgamento
18/11/2021 20:23

Juntada de petição
18/11/2021 14:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 09:40 4ª Vara Cível de São Luís.
18/11/2021 10:58

Juntada de termo
16/11/2021 08:14

Juntada de petição
10/11/2021 14:36

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2021 13:08

Juntada de petição
26/09/2021 10:22

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
23/09/2021 12:58

Juntada de Certidão
21/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838483-20.2017.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE FREITAS PELÚCIO Advogados do AUTOR: ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA - OAB/MA 11901, ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JÚNIOR - OAB/MA 5759 RÉU: PRISCILA RIBEIRO PELUCIO SOARES, HERIALDO LUÍS RIBEIRO PELUCIO Advogado do RÉU: NEIF LOUREIRO MATHIAS - OAB/MA 10897 DESPACHO:

Vistos.

Em resposta à determinação deste Juízo para especificação de provas em ID 48237367, manifestou-se apenas a parte requerida em ID 49841640, solicitando produção de provas testemunhal, quedando-se inerte a parte autora.

Sendo assim, para oitiva das testemunhas de PRISCILA RIBEIRO PELUCIO SOARES e HERIALDO LUIS RIBEIRO PELUCIO, designo audiência de Instrução, para o dia 16/11/2021, às 09h40min.

Comunique-se às partes e seus advogados que a audiência será realizada pelo sistema de videoconferência na sala virtual deste Juízo, como autorizado pela Resolução 105 – CNJ, pela PORTARIA – GP nº 814/2019 do TJMA, pelo § 3º do art. 385 e pelo § 1º do art. 453 do CPC, através da utilização da Sala da 4ª Vara Cível de São Luís: https://vc.tjma.jus.br/secciv4slz, SENHA Participante: tjma1234.

Os advogados das partes e/ou defensor público deverão informar, em até 10 (dez) dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail ou o número de whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, a ser acessada no dia e horário acima indicados.

Caberá ao advogado das partes providenciar a intimação das testemunhas que forem arroladas, na forma do art. 455, § 1o do CPC, comprometendo-se a garantir que as mesmas terão acesso à sala virtual da audiência.

Quanto às testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, nos termos do art. 455, IV do CPC, estas deverão ser intimadas por mandado.

Poderá, ainda, caso as partes prefiram indicar o endereço eletrônico das testemunhas para que possa ser enviado diretamente o link e a senha, ficando, porém, advertido de que caso não haja o acesso, será interpretado como dispensado o seu depoimento.

Informo aos Advogados/Defensor Público, as partes ou testemunhas que não tiverem acesso à rede mundial ou a equipamentos que permitam o ingresso na sala virtual, poderão comparecer à sala de audiência da 4ª Vara Cível, no dia e hora designados para a realização da referida audiência.

Ficam as partes (no caso do autor, de seu representante legal) e seus patronos advertidos de que o não comparecimento virtual, por intermédio de seus próprios equipamentos, ou pessoalmente na sala de audiência do Juízo da 4ª Vara Cível importará na aplicação das penalidades previstas em lei, mormente a pena de confesso.

Nos termos do art. 357, § 4º do CPC, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte que solicitou a oitiva das suas testemunhas, apresente o rol de testemunhas, se possível com os requisitos do art. 450 do CPC.

Intimem-se as partes por AR e os advogados pelo PJE.

O PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis, 01.09.2021.

José Afonso Bezerra de Lima.

Juiz de Direito.
20/09/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2021 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 09:40 4ª Vara Cível de São Luís.
02/09/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:45

Conclusos para despacho
16/08/2021 04:28

Juntada de Certidão
07/08/2021 04:54

Decorrido prazo de ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA em 29/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR em 29/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:53

Decorrido prazo de ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA em 29/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:53

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR em 29/07/2021 23:59.
29/07/2021 10:51

Juntada de petição
23/07/2021 03:39

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 05:30

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR em 15/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 12:23

Conclusos para despacho
24/11/2020 16:00

Juntada de petição
24/11/2020 15:59

Juntada de petição
23/11/2020 17:47

Publicado Intimação em 23/11/2020.
21/11/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 14:09

Conclusos para despacho
06/04/2020 14:09

Juntada de Certidão
14/01/2020 11:43

Juntada de petição
10/01/2020 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2020 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2020 11:09

Juntada de Ato ordinatório
16/12/2019 14:31

Juntada de termo
01/11/2018 15:56

Juntada de diligência
01/11/2018 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2018 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2018 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2018 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2018 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2018 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2018 15:33

Juntada de cópia de decisão
08/10/2018 10:42

Juntada de petição
06/10/2018 15:00

Juntada de diligência
06/10/2018 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2018 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2018 17:49

Juntada de contestação
13/09/2018 00:18

Publicado Intimação em 13/09/2018.
13/09/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2018 17:29

Expedição de Mandado
10/09/2018 11:10

Concedida a Medida Liminar
04/09/2018 17:12

Conclusos para despacho
04/09/2018 12:31

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/09/2018 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.
27/08/2018 20:15

Juntada de petição
30/07/2018 13:36

Juntada de Petição de diligência
30/07/2018 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2018 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2018 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2018 00:01

Publicado Intimação em 28/06/2018.
28/06/2018 00:01

Publicado Intimação em 28/06/2018.
27/06/2018 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2018 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018 11:38

Expedição de Mandado
26/06/2018 11:30

Audiência de justificação designada para 04/09/2018 09:00.
07/06/2018 09:59

Audiência de justificação não-realizada para 07/06/2018 09:00.
04/06/2018 14:43

Juntada de Petição de diligência
04/06/2018 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2018 14:36

Juntada de Certidão
24/05/2018 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2018 15:37

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2018 16:03

Juntada de protocolo
12/03/2018 00:12

Publicado Intimação em 12/03/2018.
10/03/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2018 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2018 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018 12:56

Expedição de Mandado
08/03/2018 12:56

Expedição de Mandado
08/03/2018 12:51

Audiência de justificação designada para 07/06/2018 09:00.
07/03/2018 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 11:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2017 14:26

Conclusos para decisão
11/10/2017 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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