01/09/2025 23:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 37012/2009
01/09/2025 23:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2022 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 10:42

Decorrido prazo de MARIA MARTINS SOARES em 16/11/2022 23:59.
16/08/2022 01:24

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0856175-95.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA MARTINS SOARES e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória.

São Luís, 16 de junho de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
12/08/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2022 08:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 37012/2009
01/06/2022 15:58

Conclusos para despacho
01/06/2022 15:53

Juntada de termo
12/02/2021 06:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO BRENHA em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 03:10

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0856175-95.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA MARTINS SOARES e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória.

São Luís/MA, 5 de janeiro de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
11/01/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2021 12:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/11/2020 17:12

Conclusos para despacho
21/11/2020 12:42

Juntada de petição
25/10/2020 16:31

Juntada de petição
24/10/2020 01:06

Publicado Intimação em 23/10/2020.
24/10/2020 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 15:33

Conclusos para despacho
09/10/2020 15:33

Juntada de Certidão
20/09/2020 02:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO BRENHA em 18/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 02:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO BRENHA em 18/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 00:44

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 18:28

Juntada de petição
24/08/2020 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 12:45

Conclusos para despacho
23/01/2020 10:48

Juntada de termo
31/07/2019 17:17

Juntada de petição
27/06/2019 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 18:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/06/2019 13:28

Conclusos para despacho
23/04/2019 13:19

Juntada de termo
19/12/2018 12:57

Juntada de petição
31/10/2018 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018 20:36

Outras Decisões
26/10/2018 11:03

Conclusos para despacho
26/10/2018 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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