STJ - 0010581-77.2007.8.10.0001

10/05/2021 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2021 14:18

Transitado em Julgado em 10/05/2021

30/04/2021 06:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2021 Petição Nº 120886/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

29/04/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2021 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0120886 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1870679 - Publicação prevista para 30/04/2021

28/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de LOJAS GABRYELLA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 120886/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1870679

12/04/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 17:09

Incluído em pauta para 22/04/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 120886/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1870679/MA

19/03/2021 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/03/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/02/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para ANDES ARTEFATOS DE PAPEL LTDA apresentar resposta à petição n. 120886/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 768.

19/03/2021 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221657/2021

19/03/2021 11:08

Protocolizada Petição 221657/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2021

25/02/2021 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2021 Petição Nº 120886/2021 -

24/02/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120886/2021. Publicação prevista para 25/02/2021)

24/02/2021 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120886/2021

24/02/2021 16:58

Protocolizada Petição 120886/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2021

05/02/2021 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021 Petição Nº 1011670/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

02/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1011670 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1870679 - Publicação prevista para 03/02/2021

13/01/2021 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/01/2021 11:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 10544/2021

12/01/2021 11:21

Protocolizada Petição 10544/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/01/2021

06/01/2021 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/12/2020 Petição Nº 1011670/2020 -

16/12/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/12/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1011670/2020. Publicação prevista para 17/12/2020)

16/12/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/12/2020 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/12/2020 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

14/12/2020 18:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

09/12/2020 08:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1011670/2020

09/12/2020 08:45

Protocolizada Petição 1011670/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/12/2020

16/11/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020 Petição Nº 629013/2020 - EDcl no AgInt no

13/11/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0629013 - EDcl no AgInt no REsp 1870679 - Publicação prevista para 16/11/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de LOJAS GABRYELLA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 629013/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1870679

13/10/2020 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

02/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 16:34

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629013/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1870679/MA

17/09/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

15/09/2020 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674627/2020

15/09/2020 19:07

Protocolizada Petição 674627/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2020

08/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2020 Petição Nº 629013/2020 -

04/09/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 629013/2020. Publicação prevista para 08/09/2020)

03/09/2020 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 629013/2020

03/09/2020 20:37

Protocolizada Petição 629013/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2020

27/08/2020 06:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 351309/2020 - AgInt

26/08/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0351309 - AgInt no REsp 1870679 - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2020-AJC-4T)

25/08/2020 10:33

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

18/08/2020 18:30

Não conhecido o recurso de LOJAS GABRYELLA LTDA,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 351309/2020 - AgInt no REsp 1870679

07/08/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 13:19

Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00351309/2020 - AgInt no REsp 1870679/MA

03/08/2020 20:43

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 351309/2020 - AgInt no REsp 1870679

03/08/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

03/08/2020 13:39

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 500993/2020

03/08/2020 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/08/2020 09:29

Ato ordinatório praticado (Petição 500993/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

03/08/2020 06:41

Protocolizada Petição 500993/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/08/2020

29/06/2020 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-4T)

24/06/2020 15:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 11:37

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351309/2020 - AgInt no REsp 1870679/MA

16/06/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

12/06/2020 09:48

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 400000/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 09:48

Protocolizada Petição 400000/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2020

03/06/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2020 Petição Nº 351309/2020 -

02/06/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2020 18:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 351309/2020. Publicação prevista para 03/06/2020)

01/06/2020 18:26

Juntada de Certidão : Tendo em vista erro no cabeçalho do documento de vista publicada em 27/05/2020, encaminho nesta data nova vista para impugnação ao agravo interno

27/05/2020 05:31

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2020 Petição Nº 351309/2020 -

26/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 351309/2020. Publicação prevista para 27/05/2020)

25/05/2020 21:41

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 605 teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020, e que a petição n. 351309/2020 (AgInt) foi protocolizada em 25/05/2020.

25/05/2020 21:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 351309/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 21:38

Protocolizada Petição 351309/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2020

29/04/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020

28/04/2020 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 11:08

Conhecido o recurso de LOJAS GABRYELLA LTDA e não-provido (Publicação prevista para 29/04/2020)

28/04/2020 07:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/04/2020 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/04/2020 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/04/2020 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO