04/05/2022 16:35

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 16:34

Transitado em Julgado em 02/05/2022
03/05/2022 20:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA DAS FLORES II em 02/05/2022 23:59.
12/04/2022 03:40

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801176-11.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA DAS FLORES II DEMANDADO:CLEMILDA RIBEIRO DE SOUZA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALANA THAISE SILVA LOPES - MA18508 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Da análise dos autos, verifica-se que, face à impossibilidade de penhora em conta de titularidade do demandado, a parte autora foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, optando, contudo, por permanecer inerte. Conforme dispõe o art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, não sendo encontrado o devedor ou não havendo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao interessado. Desse modo, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do NCPC c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte autora. Paço do Lumiar - MA, 3 de março de 2022. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 8 de abril de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
08/04/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2022 16:38

Conclusos para julgamento
25/02/2022 16:37

Juntada de termo
21/02/2022 17:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA DAS FLORES II em 28/01/2022 23:59.
13/12/2021 03:01

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801176-11.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA DAS FLORES II DEMANDADO:CLEMILDA RIBEIRO DE SOUZA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALANA THAISE SILVA LOPES - MA18508 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " REITERE-SE a intimação anterior a parte autora/exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a fracassada penhora (evento/ID 50741819), sob pena de extinção do processo (Lei nº 9.099/95, art. 53, § 4º: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor). Após, se nada for requerido, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Paço do Lumiar - MA, 13 de outubro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 9 de dezembro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
09/12/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 18:55

Conclusos para despacho
12/10/2021 18:55

Juntada de termo
11/10/2021 12:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA DAS FLORES II em 08/10/2021 23:59.
28/09/2021 20:45

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801176-11.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA DAS FLORES II DEMANDADO:CLEMILDA RIBEIRO DE SOUZA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALANA THAISE SILVA LOPES - MA18508 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, titular da 3ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Maiobão, Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Face à impossibilidade de penhora em conta de titularidade do demandado, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 16 de agosto de 2021.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 22 de setembro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
22/09/2021 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 15:03

Conclusos para despacho
13/08/2021 15:03

Realizado Cálculo de Liquidação
08/03/2021 11:07

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2021 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 22:48

Juntada de aviso de recebimento
04/01/2021 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2020 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 16:29

Conclusos para despacho
20/11/2020 16:21

Juntada de petição
11/06/2020 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2020 16:13

Juntada de diligência
28/02/2020 12:02

Expedição de Mandado.
15/02/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 15:49

Conclusos para despacho
28/01/2020 14:24

Juntada de petição
09/01/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 14:58

Conclusos para despacho
25/09/2019 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/09/2019 12:42

Juntada de petição
21/08/2019 22:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 14:51

Conclusos para despacho
31/05/2019 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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