TJMA - 0801506-75.2017.8.10.0018

1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO SANTOS VEIGA

CPF *22.***.*89-53

Advogados

KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA

OAB: 13434/MA

CPF *07.***.*28-20

GERLANNA DIAS PEIXOTO

OAB: 13413/MA

CPF *32.***.*80-13

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 08:43

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2022 08:36

    Transitado em Julgado em 05/10/2021

  • 18/08/2022 08:35

    Processo Desarquivado

  • 15/10/2021 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2021 07:01

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 06:55

    Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 05/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 07:43

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 29/09/2021 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 29/09/2021 07:43

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 29/09/2021 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0801506-75.2017.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FERNANDO SANTOS VEIGA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA - MA13434, GERLANNA DIAS PEIXOTO - MA13413 DEMANDADO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA    Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

    Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

    Considero o Id 46182160, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes.

    ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Determino o desbloqueio das contas da parte requerida, se esse bloqueio foi executado via sistema bacenjud/sisbajud e se esse desbloqueio foi objeto do acordo entre as partes.

    Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

    Intimem-se as partes.

    São Luís, data do sistema Luís Pessoa Costa Juiz de Direito      

  • 24/09/2021 15:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2021 15:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 11:04

    Homologada a Transação

  • 16/09/2021 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 19:32

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 19:31

    Juntada de termo

  • 26/06/2021 14:06

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/06/2021 23:59:59.

  • 26/06/2021 05:08

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 03:16

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 15:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 08:44

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 11:22

    Recebidos os autos

  • 24/05/2021 11:22

    Juntada de despacho

  • 21/05/2019 12:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 04/05/2019 01:57

    Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 03/05/2019 23:59:59.

  • 04/05/2019 01:57

    Decorrido prazo de GERLANNA DIAS PEIXOTO em 03/05/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 17:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2019 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 10:04

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2019 11:20

    Juntada de petição

  • 29/01/2019 04:51

    Decorrido prazo de GERLANNA DIAS PEIXOTO em 28/01/2019 23:59:59.

  • 27/01/2019 03:28

    Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 25/01/2019 23:59:59.

  • 27/01/2019 03:28

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/01/2019 23:59:59.

  • 14/01/2019 11:11

    Juntada de recurso inominado

  • 19/12/2018 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/12/2018 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/12/2018 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/12/2018 11:35

    Julgado procedente o pedido

  • 06/11/2018 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2018 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2018 09:01

    Decorrido prazo de GERLANNA DIAS PEIXOTO em 24/05/2018 23:59:59.

  • 25/05/2018 00:47

    Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 24/05/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 09:48

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 02:38

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/05/2018 23:59:59.

  • 02/05/2018 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/05/2018 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/02/2018 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2018 08:53

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 00:18

    Decorrido prazo de GERLANNA DIAS PEIXOTO em 23/01/2018 23:59:59.

  • 23/01/2018 00:46

    Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 22/01/2018 23:59:59.

  • 15/12/2017 01:10

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/12/2017 23:59:59.

  • 01/12/2017 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/12/2017 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/11/2017 09:29

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/11/2017 10:12

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 16/10/2017 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2017 11:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/10/2017 10:20 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 16/10/2017 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2017 15:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/10/2017 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2017 14:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/09/2017 14:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/09/2017 09:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/09/2017 21:43

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2017 21:43

    Audiência de instrução e julgamento designada para 16/10/2017 10:20.

  • 05/09/2017 21:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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