03/09/2025 17:09

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:09

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2025 17:03

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 16:54

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:35

Desentranhado o documento
08/05/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
08/05/2025 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 14:33

Juntada de ato ordinatório
03/04/2025 23:45

Juntada de petição
17/02/2025 03:12

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 16:51

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/01/2025 13:48

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/12/2024 23:59.
04/11/2024 19:09

Juntada de petição
24/10/2024 17:22

Juntada de petição
24/10/2024 08:46

Juntada de petição
20/10/2024 13:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:01

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:05

Juntada de petição
11/10/2024 02:40

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:29

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 26/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 18/08/2023 23:59.
08/08/2023 17:33

Conclusos para despacho
29/07/2023 00:40

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:40

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
29/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 09:25

Juntada de petição
24/07/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:47

Recebidos os autos
19/07/2023 12:47

Juntada de despacho
30/11/2021 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/11/2021 10:32

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 25/10/2021 23:59.
01/10/2021 01:38

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0002071-21.2016.8.10.0111 AUTOR: REGINALDO DE LIMA VIDAL Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO REU: MUNICIPIO DE PIO XII Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO CARLOS COSTA DESPACHO Intime-se a parte apelada, via sistema, para, caso queira, apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Cumpra-se.

Pio XII/MA, 21 de setembro de 2021.

Assinado conforme sistema.
28/09/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 17:23

Conclusos para despacho
09/03/2021 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 01/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 13:33

Juntada de Certidão
24/12/2020 16:53

Recebidos os autos
24/12/2020 16:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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