TJMA - 0839102-76.2019.8.10.0001

01/03/2024 15:41

Baixa Definitiva

01/03/2024 15:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/03/2024 15:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2024 00:09

Decorrido prazo de NAILLYTON DOS REIS COELHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:09

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 29/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 06/02/2024.

06/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 06/02/2024.

06/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

03/02/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024 10:02

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-93 (APELADO) e NAILLYTON DOS REIS COELHO - CPF: *18.***.*08-52 (REQUERENTE) e não-provido

18/02/2022 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2022 10:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/02/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 10:23

Recebidos os autos

01/12/2021 10:23

Conclusos para decisão

01/12/2021 10:23

Distribuído por sorteio