04/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:15

Juntada de petição
29/05/2025 13:57

Juntada de petição
23/05/2025 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 19:18

Conclusos para despacho
28/11/2023 23:58

Juntada de petição
14/11/2023 01:37

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0866629-08.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: TEREZA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO Vistos, Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial de cumprimento da sentença, juntando aos autos os documentos exigidos pelas alíneas “a” a “h”, do § 1º, do art. 2º, da Portaria-conjunta nº 52017 do TJMA, que regulamenta a liquidação e/ou cumprimento provisório ou definitivo de sentença, sob pena de indeferimento.

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Respondendo pela 1.ª Vara da Fazenda Pública.
11/11/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2022 23:34

Conclusos para despacho
28/10/2022 13:02

Juntada de petição
21/09/2022 01:21

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2022.
21/09/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 08:58

Conclusos para despacho
30/11/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 16:34

Recebidos os autos
29/11/2021 16:34

Juntada de despacho
18/12/2019 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
12/12/2019 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 15:37

Conclusos para despacho
21/08/2019 15:37

Juntada de Certidão
12/08/2019 22:33

Juntada de petição
30/07/2019 00:59

Decorrido prazo de TEREZA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS em 29/07/2019 23:59:59.
24/06/2019 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2019 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2019 18:36

Conclusos para julgamento
14/02/2019 10:15

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
05/02/2019 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica
12/11/2018 15:34

Juntada de petição
24/10/2018 00:20

Publicado Intimação em 24/10/2018.
24/10/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 14:12

Juntada de Ato ordinatório
19/09/2018 22:41

Decorrido prazo de TEREZA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS em 29/08/2018 23:59:59.
08/08/2018 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2018.
08/08/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018 16:09

Juntada de Certidão
23/02/2018 15:53

Juntada de Petição de contestação
23/11/2017 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2017 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 10:48

Conclusos para despacho
08/12/2016 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2016

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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