03/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802133-12.2018.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO CETELEM INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231, e intimação da parte requerida BANCO CETELEM por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 71861815, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Proceda-se com a intimação das partes, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade .Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pelos elementos trazidos, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sem requerimento de novas provas, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo.

Cumpra-se". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Terça-feira, 02 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
25/03/2022 08:33

Baixa Definitiva
25/03/2022 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/03/2022 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/03/2022 03:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 02:29

Decorrido prazo de JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.
04/03/2022 01:42

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2022.
04/03/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 11:08

Conhecido o recurso de JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA - CPF: *75.***.*53-34 (APELANTE) e provido
21/02/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2022 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2022 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2022 01:34

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:34

Decorrido prazo de JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.
12/01/2022 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2021 12:18

Juntada de parecer do ministério público
14/12/2021 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2021.
14/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 082133-12.2018.8.10.0029 APELANTE: JOSÉ ALBERTINO DE OLIVEIRA ADVOGADA: NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB/MA 17.231) APELADO: BANCO CETELEM S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade e regularidade formal, recebo a apelação nos seus efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 1012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 06 de Dezembro de 2021. Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
10/12/2021 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 22:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/10/2021 22:42

Recebidos os autos
24/10/2021 22:42

Juntada de Certidão
04/05/2021 15:01

Baixa Definitiva
04/05/2021 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/05/2021 15:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/05/2021 00:40

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:40

Decorrido prazo de JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2021.
08/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 10:38

Conhecido o recurso de JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA - CPF: *75.***.*53-34 (APELANTE) e provido
05/04/2021 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado
29/03/2021 08:00

Incluído em pauta para 29/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
10/03/2021 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2021 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2021 12:03

Juntada de parecer do ministério público
25/02/2021 01:43

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:42

Decorrido prazo de JOSE ALBERTINO DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.
12/02/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
11/02/2021 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2021 22:06

Recebidos os autos
07/02/2021 22:06

Conclusos para decisão
07/02/2021 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2021

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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