11/09/2024 10:51

Juntada de protocolo
11/09/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 10:25

Transitado em Julgado em 15/07/2024
11/09/2024 10:23

Juntada de cópia de dje
04/09/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2024 00:56

Decorrido prazo de NELIO ANTONIO BRITO FILHO em 05/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO em 05/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA GOMES em 05/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:55

Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA SA DE BRITO em 05/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:55

Decorrido prazo de REBECA FERREIRA RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.
09/07/2024 18:32

Juntada de petição
28/06/2024 00:37

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 00:37

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 00:37

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 00:37

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 00:37

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 11:25

Declarada incompetência
18/04/2024 00:31

Juntada de petição
26/10/2023 16:52

Conclusos para julgamento
26/10/2023 16:51

Juntada de termo
24/07/2023 11:19

Juntada de petição
20/07/2023 19:43

Juntada de petição
12/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
04/07/2023 05:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 16:01

Juntada de Certidão de antecedentes penais
30/06/2023 08:33

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:53

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:10

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:09

Juntada de termo
28/06/2023 13:09

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:50

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:44

Expedição de Carta precatória.
27/06/2023 14:36

Juntada de Carta precatória
27/06/2023 11:53

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:50

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:40

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:35

Desentranhado o documento
27/06/2023 10:34

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:11

Juntada de ato ordinatório
27/06/2023 08:11

Audiência Una realizada para 26/06/2023 14:30 2ª Vara Criminal de Bacabal.
27/06/2023 08:11

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica, proibição de ausentar da Comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
27/06/2023 08:11

Revogada a Prisão
26/06/2023 16:21

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:11

Juntada de petição
26/06/2023 10:36

Juntada de Certidão
25/06/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 19:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 19:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 19:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 19:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 19:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 19:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 19:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/06/2023 19:04

Juntada de petição
22/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:51

Expedição de Mandado.
22/06/2023 12:51

Expedição de Mandado.
22/06/2023 12:51

Expedição de Mandado.
22/06/2023 12:51

Expedição de Mandado.
22/06/2023 12:51

Expedição de Mandado.
22/06/2023 12:51

Expedição de Mandado.
22/06/2023 12:51

Expedição de Mandado.
22/06/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 10:35

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:46

Audiência Una designada para 26/06/2023 14:30 2ª Vara Criminal de Bacabal.
19/06/2023 17:36

Não concedida a liberdade provisória
19/06/2023 11:14

Conclusos para decisão
19/06/2023 11:13

Juntada de termo
18/06/2023 11:11

Juntada de petição
15/06/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 11:44

Juntada de ato ordinatório
15/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:36

Conclusos para decisão
06/06/2023 15:35

Juntada de termo
06/06/2023 15:34

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:04

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
21/04/2023 08:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 04:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 16:02

Conclusos para decisão
04/03/2023 16:02

Juntada de termo
04/03/2023 15:59

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:41

Juntada de petição
25/01/2023 11:38

Juntada de petição
08/12/2022 10:24

Juntada de mandado
07/12/2022 12:21

Juntada de protocolo
27/06/2022 11:44

Juntada de Carta precatória
08/03/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 12:55

Conclusos para despacho
26/10/2021 12:54

Juntada de termo
06/10/2021 17:50

Juntada de petição
06/10/2021 14:47

Decorrido prazo de EUCLEDSON ROCHA DA COSTA em 05/10/2021 23:59.
01/10/2021 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.
01/10/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 22:12

Juntada de petição
29/09/2021 00:00

Intimação

Órgão Julgador : 2ª Vara Criminal de Bacabal Processo número : 0001995-79.2007.8.10.0024 Classe Judicial : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto Principal : [Estelionato] Data da Distribuição : 19/10/2018 00:00:00 Autor(a)(es) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros (8) Réu(e)(es) : EUCLEDSON ROCHA DA COSTA Adv.(a/s) : ATO ORDINATÓRIO - VIRTUALIZAÇÃO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA (PORTARIAS CONJUNTAS 063/2020 e 064/2020 TJMA, bem como a RECOM CGJ - 102019), pratico o presente ato ordinatório: - Intimação das partes cientificando-lhes da virtualização dos autos, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, I, “d”, da PORTARIA-CONJUNTA – 52019.

Serve o presente como intimação. Bacabal-MA, data e assinatura registrados no sistema.
28/09/2021 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 17:54

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:51

Juntada de Certidão
17/09/2021 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/09/2021 15:28

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2007

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de DJe • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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