14/07/2023 10:29

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:38

Determinado o arquivamento
11/07/2023 13:08

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:08

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:55

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:55

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 16/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800241-32.2021.8.10.0007 RECLAMANTE: WILAME CESAR LINDOSO MUNIZ, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR CPF: *08.***.*70-15, WILAME CESAR LINDOSO MUNIZ CPF: *49.***.*16-72 RECLAMADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MASSICANO - SP249821 ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MASSICANO - SP249821 ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 22/2018, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Nos termos do Provimento n° 22/2018, art. 1°, XXXII, ficam as partes litigantes intimadas para conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís/MA, 31 de maio de 2023 MEL DOS SANTOS TRINDADE Servidor Judicial
07/06/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 08:58

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:47

Recebidos os autos
30/05/2023 17:47

Juntada de despacho
02/08/2022 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/07/2022 13:40

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:12

Juntada de contrarrazões
17/07/2022 00:38

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800241-32.2021.8.10.0007 RECORRENTE: WILAME CESAR LINDOSO MUNIZ ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR- OAB MA 20658 RECORRIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) REU: THIAGO MASSICANO- OAB SP 249821 DECISÃO Inicialmente, destaco que foi deferido o pedido de Assistência Judiciária Gratuita à (ao) recorrente, nos termos dos arts. 98 e ss. do CPC, isentando-o(a) do pagamento das custas, preparo e despesas relativas ao presente processo, com exceção da obrigação de pagar as custas para expedição de alvará em seu favor, nos termos da Recomendação 6/2018, da Corregedoria Geral de Justiça e Resolução 46/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Recebo o Recurso no efeito devolutivo, com fulcro no Artigo 43 da Lei 9099/95, vez que interposto dentro do prazo da lei, conforme certidão. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, na forma do art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95.

Após o decurso do prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

São Luís, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA
13/07/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 13:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2022 13:10

Conclusos para decisão
30/06/2022 13:10

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:47

Juntada de recurso inominado
24/06/2022 15:10

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 11:15

Julgado improcedente o pedido
28/03/2022 16:50

Conclusos para julgamento
28/03/2022 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2022 11:20, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/03/2022 07:47

Juntada de petição
09/03/2022 16:36

Juntada de petição
24/01/2022 04:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.
06/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022
05/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0800241-32.2021.8.10.0007 REQUERENTE: WILAME CESAR LINDOSO MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 REQUERIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MASSICANO - SP249821 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes informadas sobre a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso, entrementes, o autor deverá comparecer pessoalmente no Juizado: DATA E HORÁRIO: 28/03/2022 11:20 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel2s2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: (98) 3244 2691 (fixo e WhatsApp) ou (98) 99981 3195 (WhatsApp). 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

As partes que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, poderão se dirigir diretamente ao Juizado que será disponibilizada uma sala com o equipamento para acesso.

São Luís/MA, Terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial
04/01/2022 00:17

Juntada de Certidão
04/01/2022 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2022 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/01/2022 00:16

Juntada de Certidão
04/01/2022 00:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/03/2022 11:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/11/2021 17:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2021 10:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/10/2021 00:25

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - MA- Campus Universitário Paulo VI, s/n, - São Luís – MA - FONE: 98 3244 269; WhatsApp: 98 99981 3195 PROCESSO: 0800241-32.2021.8.10.0007 REQUERENTE: WILAME CESAR LINDOSO MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658 REQUERIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MASSICANO - SP249821 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes informadas sobre a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso: DATA E HORÁRIO: 17/11/2021 10:20 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel2s2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: 98 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou 98 99981 3195(WhatsApp). 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

As partes que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, poderão se dirigir diretamente ao Juizado que será disponibilizada uma sala com o equipamento para acesso.

São Luís/MA, Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial
01/10/2021 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 01:23

Juntada de Certidão
01/10/2021 01:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/11/2021 10:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/09/2021 13:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 15/09/2021 09:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/09/2021 10:59

Juntada de contestação
29/08/2021 15:08

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 25/08/2021 23:59.
27/08/2021 11:32

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 25/08/2021 23:59.
18/08/2021 06:10

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:38

Conclusos para decisão
09/08/2021 11:52

Juntada de petição
02/08/2021 08:40

Juntada de petição
25/06/2021 11:16

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2021 12:58

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2021 17:57

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2021 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2021 08:45

Juntada de petição
26/04/2021 12:40

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2021 17:05

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2021 20:42

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2021 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 11:23

Juntada de petição
30/03/2021 11:17

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2021 22:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 22:27

Juntada de Certidão
08/03/2021 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/09/2021 09:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/03/2021 13:15

Juntada de aviso de recebimento
27/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 08:49

Concedida a Medida Liminar
20/02/2021 16:10

Conclusos para decisão
20/02/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2021

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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