01/09/2025 22:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/09/2025 22:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.
04/03/2024 15:28

Juntada de petição
20/02/2024 04:10

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 12:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:18

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALBERTINA SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
30/01/2024 16:31

Juntada de petição
19/12/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/12/2023 18:32

Realizado Cálculo de Liquidação
01/09/2023 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2023 14:52

Juntada de petição
09/08/2023 00:46

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0822987-14.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALBERTINA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, Remetam-se os autos para Contadoria Judicial.

São Luís, 11 de julho de 2023.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
07/08/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/07/2023 11:15

Juntada de Certidão
17/02/2023 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:10

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:02

Juntada de petição
25/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0822987-14.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALBERTINA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 16 de janeiro de 2023.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
24/01/2023 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 10:35

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:06

Recebidos os autos
19/12/2022 09:06

Juntada de despacho
14/04/2021 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/04/2021 15:45

Juntada de contrarrazões
30/03/2021 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 11:53

Juntada de Ato ordinatório
24/03/2021 10:05

Juntada de apelação
23/03/2021 02:32

Publicado Sentença (expediente) em 23/03/2021.
22/03/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 16:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/03/2021 12:14

Conclusos para despacho
15/03/2021 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/03/2021 09:05

Juntada de Certidão
19/03/2020 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2020 14:50

Juntada de petição
11/03/2020 13:44

Juntada de termo
14/02/2020 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 07:33

Conclusos para despacho
31/01/2020 14:32

Juntada de petição
18/12/2019 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 15:10

Conclusos para despacho
05/12/2019 15:09

Juntada de termo
03/12/2019 11:16

Juntada de petição
03/12/2019 11:10

Juntada de petição
11/11/2019 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 15:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/11/2019 09:15

Conclusos para despacho
31/10/2019 13:45

Juntada de petição
12/06/2019 17:22

Juntada de petição
10/05/2019 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2019 12:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2019 17:00

Conclusos para despacho
28/02/2019 16:17

Juntada de petição
29/01/2019 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica
21/01/2019 13:16

Outras Decisões
03/08/2018 10:59

Conclusos para despacho
30/07/2018 13:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 00:16

Publicado Intimação em 09/07/2018.
07/07/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2018 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 11:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
25/05/2018 15:37

Conclusos para despacho
25/05/2018 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2018

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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