17/03/2025 07:15

Baixa Definitiva
17/03/2025 07:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/03/2025 07:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:14

Juntada de petição
17/02/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2025.
16/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 09:37

Conhecido o recurso de EDIVALDO COSTA SILVEIRA - CPF: *13.***.*70-10 (REQUERENTE) e não-provido
11/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 10:20

Juntada de parecer do ministério público
05/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:07

Juntada de petição
24/01/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 19:46

Conclusos para julgamento
23/01/2025 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:58

Recebidos os autos
11/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/12/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
16/06/2022 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/06/2022 23:59.
08/06/2022 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/06/2022 14:05

Juntada de parecer
28/05/2022 20:36

Juntada de petição
25/05/2022 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.
25/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 10:22

Juntada de petição
24/05/2022 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0804529-69.2018.8.10.0058 Apelante: Edivaldo Costa Silveira Advogado: Manoel Antônio Rocha Fonseca – OAB/MA n° 12.021 Apelado: Estado do Maranhão Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Inicialmente, dispensado o preparo, pois a agravante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (ID 16622559). Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso, bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC, recebo a apelação em ambos os efeitos legais. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do RITJMA. Serve a presente como instrumento de intimação.

São Luís, data registrada no sistema Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
23/05/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 20:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2022 09:09

Conclusos para decisão
03/05/2022 13:40

Recebidos os autos
03/05/2022 13:40

Conclusos para despacho
03/05/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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