08/08/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 14:50

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2025 21:44

Juntada de petição
20/05/2025 17:33

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 05:32

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:37

Juntada de petição
10/02/2025 15:06

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
19/12/2024 18:18

Realizado Cálculo de Liquidação
17/11/2024 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/11/2024 17:40

Juntada de termo
17/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:06

Juntada de petição
05/08/2024 01:41

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 10:46

Juntada de petição
10/06/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 21:00

Conclusos para decisão
20/02/2024 21:00

Juntada de termo
20/02/2024 20:59

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:40

Juntada de petição
01/09/2023 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 14:02

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:02

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2023 19:12

Juntada de petição
25/05/2023 00:47

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) de nº 0001705-26.2014.8.10.0022 Polo ativo: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243 Polo passivo: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: CLEONES GUEDES DA SILVA - MA12745 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

Açailândia/MA, 23 de maio de 2023 SERGIO RODRIGUES BARBOSA Assinado digitalmente
23/05/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 04:05

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO em 24/04/2023 23:59.
16/04/2023 11:06

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0001705-26.2014.8.10.0022 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO Advogado(s) do reclamante: JAMILA FECURY CERQUEIRA (OAB 12243-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do dispositivo no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 153, item VI e § 1º, e art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, pratico o presente Ato Ordinatório: Intimo a parte exequente para se manifestar sobre ID 73105577, pag. 224 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Açailândia/MA, 24 de março de 2023 LILIANE MARIA SILVA PEREIRA Assinado digitalmente
24/03/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 22:41

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/09/2022 23:59.
04/09/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO em 25/08/2022 23:59.
03/09/2022 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 25/08/2022 23:59.
18/08/2022 07:23

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 07:23

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0001705-26.2014.8.10.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO Advogado(s) do reclamante: JAMILA FECURY CERQUEIRA (OAB 12243-MA) PARTE RÉ/EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022.

KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente
16/08/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 17:42

Juntada de Certidão
05/08/2022 14:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001705-26.2014.8.10.0022 (17052014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: JAMILA FECURY CERQUEIRA ( OAB 12243-MA ) REU: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e MUNICIPIO DE AÇAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DESPACHO Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a Fazenda, na pessoa de seu representante judicial, por carga ou remessa, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Expirado o prazo, nos termos art. 13, II, da Lei 12.153/09 (Juizados Especiais da Fazenda Pública) e, considerando que o débito não excede o limite da dívida de pequeno valor (art. 7° da lei Municipal 443/2015), expeça-se requisição de pagamento da obrigação, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo.

Nesse caso, o pagamento deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente (art. 535, § 3º, CPC c/c art. 13 da Lei 12.153/09).

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Açailândia-MA, 11 de julho de 2017 José Ribamar Dias Junior Juiz de Direito Substituto, Respondendo 1ª Vara da Comarca de Açailândia (Portaria-CGJ n. 782/2017) Resp: 120048

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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