25/07/2025 14:12

Juntada de termo
25/07/2025 14:12

Juntada de termo de juntada
16/07/2025 11:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
16/07/2025 11:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:48

Juntada de petição
03/06/2025 16:00

Juntada de petição
29/05/2025 08:13

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:25

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:37

Juntada de termo
19/03/2025 14:18

Transitado em Julgado em 07/03/2025
13/02/2025 10:11

Decorrido prazo de MARINEIDE SOUSA SANTANA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
20/01/2025 15:25

Juntada de petição
09/01/2025 16:45

Juntada de petição
07/01/2025 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 18:01

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
28/08/2024 15:40

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:39

Juntada de termo
28/03/2024 10:14

Juntada de petição
27/03/2024 11:20

Juntada de petição
22/03/2024 02:33

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:22

Juntada de petição
07/03/2024 01:16

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 10:53

Juntada de ato ordinatório
09/02/2024 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/02/2024 10:49

Realizado Cálculo de Liquidação
09/02/2024 10:49

Conta Atualizada
20/01/2023 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 15:35

Conclusos para decisão
25/03/2022 18:07

Juntada de contrarrazões
19/03/2022 08:58

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
15/03/2022 11:00

Juntada de petição
13/03/2022 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2022 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 16:10

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:53

Juntada de petição
11/02/2022 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:35

Conclusos para julgamento
20/10/2021 07:25

Juntada de petição
13/10/2021 01:30

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
09/10/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844453-59.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARINEIDE SOUSA SANTANA, RAIMUNDA ANETE FERNANDES DA SILVA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Trata-se de execução de título judicial (Cumprimento de Sentença Coletiva) visando ao recebimento dos créditos devidos em razão de Sentença transitada em julgado proferida no Processo nº. 17989/2008.

A presente Ação foi ajuizada inicialmente pelo meio físico Processo nº 17989/2008 que encontra-se tramitando normalmente, cuja fase de Liquidação e Execução da obrigação de fazer já havia se iniciado naqueles autos físicos.

In casu, numa primeira análise, entendo que os atos da execução devem prosseguir no processo originário (físico) e não através de nova execução.

Caso os exequentes desejem prosseguir com a execução no ambiente eletrônico do PJE, aqueles autos deverão ser digitalizados e migrados para o PJE, obedecendo o mesmo número e data de distribuição daqueles autos originários, tudo conforme disciplinado nas Portarias Conjuntas nºs 5/2019; 15/2019 e 16/2019 do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Assim, em obediência ao Princípio da Vedação da Decisão Surpresa, intimem-se os exequentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a possível litispendência, ocasião em que deverão requerer o que entenderem de direito.

Publique-se e intimem-se.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

São Luís/MA, 06 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
07/10/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:33

Conclusos para despacho
06/10/2021 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2021 18:07

Declarada incompetência
02/10/2021 11:42

Juntada de petição
02/10/2021 11:30

Conclusos para despacho
02/10/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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