19/09/2024 09:10

Baixa Definitiva
19/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/09/2024 09:10

Juntada de termo
19/09/2024 09:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/09/2024 09:08

Recebidos os autos
19/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:08

Recebidos os autos
25/06/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/06/2024 11:57

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:34

Juntada de contrarrazões
04/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
30/05/2024 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 18:50

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
24/05/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS em 23/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
10/04/2024 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 16:07

Recurso Especial não admitido
01/04/2024 13:07

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:59

Juntada de termo
29/03/2024 20:54

Juntada de contrarrazões
09/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024.
09/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:42

Juntada de petição
19/12/2023 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.
19/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 15:16

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e não-provido
14/12/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 15:36

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:36

Juntada de parecer
06/12/2023 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 14:37

Juntada de petição
28/11/2023 13:31

Juntada de petição
28/11/2023 09:10

Conclusos para julgamento
28/11/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023 12:40

Recebidos os autos
27/11/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/11/2023 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2023 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2023 14:13

Juntada de parecer do ministério público
27/07/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:10

Recebidos os autos
21/07/2023 09:10

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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