26/05/2023 09:13

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:56

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BARBOSA COSTA em 16/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/03/2023 23:59.
12/04/2023 08:14

Publicado Intimação em 23/02/2023.
12/04/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023
22/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0802460-56.2021.8.10.0059 AUTOR: JOSE FRANCISCO BARBOSA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIA REGINA DOS REIS LUZ - MA6974, MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA - MA11274-A REU: OI S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, tendo em vista o retorno dos autos das Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís, intimo as partes demandante e demandada para se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 16 de fevereiro de 2023.

Eu, THIAGO HELLMANN FORTES, Diretor de Secretaria, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei.

THIAGO HELLMANN FORTES Diretor de Secretaria
21/02/2023 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 10:14

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:48

Recebidos os autos
16/02/2023 09:48

Juntada de despacho
27/10/2022 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/10/2022 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/10/2022 09:47

Conclusos para decisão
06/10/2022 09:46

Juntada de termo
06/10/2022 09:46

Juntada de Certidão
04/10/2022 09:29

Juntada de petição
05/09/2022 00:28

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0802460-56.2021.8.10.0059 AUTOR: JOSE FRANCISCO BARBOSA COSTA REU: OI S.A. INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para Intimar o(a) recorrido(a), REU: OI S.A., através de seu(s) advogado(s) regularmente habilitado(s), Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, Contrarrazões ao Recurso Inominado (ID: 75112980), interposto nestes autos virtuais.

São José de Ribamar-MA, 1 de setembro de 2022.

RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR Servidor(a) Judicial
01/09/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 08:29

Juntada de Certidão
31/08/2022 18:46

Juntada de recurso inominado
17/08/2022 16:10

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022 16:10

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS   Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0802460-56.2021.8.10.0059 AUTOR: JOSE FRANCISCO BARBOSA COSTA REU: OI S.A.    INTIMAÇÃO DO: MMº.

Juiz Antônio Agenor Gomes, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar(MA). PARA: AUTOR: JOSE FRANCISCO BARBOSA COSTA FINALIDADE: Intimar o Requerente, através de seu (sua) advogado(a) regularmente habilitado(a), Sr(ª): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIA REGINA DOS REIS LUZ - MA6974, MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA - MA11274-A, para tomar ciência do inteiro teor do(a) Sentença proferido(a) nos autos do processo supracitado, vide ID: 72905426, cuja parte dispositiva segue transcrita: "ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na exordial, para declarar a nulidade do contrato feito indevidamente em nome do autor perante a requerida, bem como dos débitos dele oriundos. O prazo para recurso à presente decisão é de dez dias, sujeitando-se o recorrente sucumbente ao pagamento de custas e honorários na instância superior. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. São José de Ribamar, data do sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim"    São José de Ribamar-MA, 15 de agosto de 2022.    JANAINA BOGEA SILVA BATISTA Servidor(a) Judicial
15/08/2022 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 23:07

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2022 15:20

Conclusos para julgamento
23/05/2022 15:19

Juntada de termo
23/05/2022 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2022 10:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
23/05/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:37

Juntada de contestação
13/05/2022 15:26

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/03/2022 23:59.
14/03/2022 09:54

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DOS REIS LUZ em 07/03/2022 23:59.
04/03/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 12:02

Juntada de Certidão
03/03/2022 05:30

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 10:11

Expedição de Mandado.
19/02/2022 09:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2022 10:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
15/02/2022 09:51

Juntada de petição
06/02/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:43

Conclusos para despacho
15/12/2021 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2021 09:47

Juntada de Certidão
15/12/2021 09:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/04/2022 11:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
13/10/2021 21:03

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802460-56.2021.8.10.0059 Requerente: JOSE FRANCISCO BARBOSA COSTA Requerido(a): OI S.A.

DECISÃO A fim de tornar a matéria procedimentalmente mais prática, o art. 300 do CPC trouxe em seu texto os requisitos necessários para a postulação e deferimento de antecipação dos efeitos da tutela a exigir a verificação da presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em tela, pelos documentos acostados ao feito, não vislumbro, em sede de cognição superficial, a verossimilhança do direito afirmado pelo(a) reclamante. Assim, não entendo por oportuno o deferimento do pleito da parte reclamante, em sede de liminar, devendo-se prestigiar o desenrolar natural da demanda para uma apreciação segura por parte deste juízo, no ato da audiência de conciliação, instrução e julgamento. Ante o exposto, e com base na fundamentação supra, INDEFIRO o pedido liminar. Cientifique-se/Cite-se. São José de Ribamar, 28 de setembro de 2021.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar
10/10/2021 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2021 23:48

Juntada de diligência
08/10/2021 12:22

Expedição de Mandado.
08/10/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:28

Não Concedida a Medida Liminar
22/09/2021 18:53

Conclusos para decisão
22/09/2021 18:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
22/09/2021 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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