27/03/2025 17:42

Baixa Definitiva
27/03/2025 17:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/03/2025 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/03/2025 00:25

Decorrido prazo de VITRAL TEMPERA IND. E COM. LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:25

Decorrido prazo de WILMAR QUINTO DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 05:08

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 17:49

Conhecido o recurso de WILMAR QUINTO DE SOUSA - CPF: *35.***.*48-15 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:56

Juntada de parecer do ministério público
13/02/2025 11:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/02/2025 00:45

Decorrido prazo de VITRAL TEMPERA IND. E COM. LTDA - ME em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:45

Decorrido prazo de WILMAR QUINTO DE SOUSA em 06/02/2025 23:59.
20/01/2025 16:01

Conclusos para julgamento
20/01/2025 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 16:09

Recebidos os autos
09/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/01/2025 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/11/2024 23:59.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de VITRAL TEMPERA IND. E COM. LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:20

Juntada de protocolo
13/09/2024 00:11

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/07/2024 10:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
20/05/2024 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:54

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:54

Recebidos os autos
14/05/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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